China corrigiu 37 condenações erradas para 61 pessoas, diz livro branco

Fonte: Xinhua    15.12.2017 13h59

Beijing, 15 dez (Xinhua) -- A China fortaleceu eficazmente a proteção legal dos direitos humanos nos últimos cinco anos, disse um livro branco publicado nesta sexta-feira pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado da China.

O país corrigiu 37 casos importantes de erro judiciário envolvendo 61 pessoas, e liberou 4.032 acusados entre 2013 e 2017, como parte dos esforços para prevenir e corrigir condenações erradas, segundo o documento.

De acordo com o livro branco, intitulado "Novo Progresso na Proteção Legal dos Direitos Humanos na China", o país priorizou o povo em seu sistema judicial, integrou a punição criminal com a proteção dos direitos humanos e impulsionou a reforma do sistema judicial.

A China se dedicou para aplicar a igualdade e justiça em todos os casos legais, acrescentou o documento.

Com esta finalidade, o país trabalhou para garantir a imposição independente e imparcial das autoridades judiciais e procuradorias, avançar na reforma do sistema de litígio criminal e obedecer as normas relacionadas com a exclusão de provas ilegalmente obtidas.

Desde 2013, os procuradores retiraram sua aprovação nos casos de 2.624 presos e se recusaram a acionar 870 com base na exclusão de provas ilegalmente obtidas, disse o livro branco.

Segundo o livro branco, a China também fez grandes esforços para proteger os direitos dos advogados de praticar, garantir os direitos e interesses de suspeitos criminais, acusados e prisioneiros e fortalecer a proteção judicial dos adolescentes.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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