MACAU, 7 de dez (Diário do Povo Online) – O secretário para a Economia e Finanças da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Lionel Leong Vai Tac, disse na terça-feira (5) que Macau não é o chamado “paraíso fiscal” e o governo da RAEM sempre cooperou ativamente com a comunidade internacional, incluindo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a União Europeia (UE), no combate à elisão e evasão fiscal transfronteiriça, promovendo a equidade fiscal internacional.
Segundo reportagens de imprensa, Macau poderá ser incluída na lista negra de paraísos fiscais pela UE.
Leong assinalou que Macau sempre comunicou e negociou ativamente com a UE e as organizações de cooperação econômica internacionais concernentes, por forma a deixá-las conhecer o trabalho de aperfeiçoamento das leis e regras de administração fiscal da RAEM.
O governo da RAEM continua a fazer esforços para satisfazer os padrões e demandas internacionais de equidade fiscal internacional, incluindo uma nova lei de troca de informações fiscais elaborada em maio deste ano, acrescentou Leong.
Além disso, o governo está estudando a aplicação da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria de Imposto em Macau, vidando realizar a troca de informações fiscais com os países membros da UE no futuro.
O porta-voz da chancelaria chinesa, Geng Shuang, disse em uma coletiva de imprensa regular realizada ontem (6) que a decisão da UE de incluir a RAEM na lista negra de paraísos fiscais não corresponde à realidade de Macau.