Beijing, 2 nov (Xinhua) -- Legisladores chineses advertiram na quarta-feira que o tratamento de resíduos sólidos se encontra em uma situação grave.
Zhang Dejiang, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), elogiou os avanços nos últimos cinco anos na prevenção da contaminação de resíduos sólidos, mas admitiu a permanência de alguns desafios proeminentes".
Deve-se implementar de forma adequada a Lei de Controle de Resíduos Sólidos, disse Zhang ao apresentar um relatório do Comitê Permanente da APN em sua sessão bimestral de seis dias.
O relatório veio depois que o Comitê Permanente da APN empreendeu em maio uma pesquisa sobre a aplicação da lei.
A quantidade de resíduos sólidos é grande. Deve-se reforçar a gestão dos resíduos perigosos, assinala o relatório.
"Cada ano, o país gera quase 4 bilhões de toneladas de resíduos do gado e aves, um bilhão de toneladas de resíduos de grãos, 3,3 bilhões de toneladas de resíduos sólidos industriais em geral e 200 milhões de toneladas de resíduos domésticos nas grandes e médias cidades", segundo o relatório.
Os sistemas de eliminação de resíduos domésticos se encontram generalizados nas áreas urbanas, mas 57% das áreas rurais do país não têm nenhum sistema deste tipo.
O relatório também mencionou outros problemas, incluindo a negligência de poluentes em tratamento ambiental e de governos locais na supervisão e aplicação da lei.
O público não tem consciência suficiente em relação à proteção ambiental. O excesso de consumo e embalagem é comum, mas a classificação do lixo não é, acrescentou o relatório.
Os legisladores enfatizaram a educação para aumentar a consciência do público sobre a proteção ambiental e a conservação de recursos. Tem que se acelerar a construção de instalações de eliminação de resíduos domésticos, especialmente nas zonas rurais.
Algumas empresas não reciclam os resíduos que elas produziram e os tratam de forma adequada para o meio ambiente e a saúde do público. A gestão de resíduos perigosos é inapropriada. Quase um quinto de todos os municípios de nível distrital não tem instalações centrais para o tratamento de resíduos médicos.
Funcionários governamentais devem melhorar o controle de resíduos, especialmente os perigosos. A supervisão e a aplicação da lei tem que garantir que as empresas cumpram suas responsabilidades, segundo o relatório.
O documento também enfatizou o papel do mercado.
"Melhorar os mecanismos de pagamento e os sistemas tributários, assim como o modelo de parceria público-privadas, podem ajudar na gestão de resíduos", acrescentou.
Governos de todos os níveis devem investir em ciência e tecnologia e fortalecer o apoio político ao controle de resíduos. Universidades e instituições de pesquisa devem aproveitar seus laboratórios e equipamentos para lidar com o problema e o treinamento profissional devem ser reforçado.
A Lei de Controle de Resíduos Sólidos de 1996 foi revisão por última vez há 13 anos.
"A lei não pode abordar a situação atual nem se coordena com as outras leis, por isso necessita uma revisão urgente", indicou o relatório.
