China emenda regras para simplificar procedimentos administrativos

Fonte: Xinhua    24.10.2017 13h23

Beijing, 24 out (Xinhua) -- A China revisou as regras sobre os procedimentos administrativos para torná-las mais fáceis para as empresas obterem aprovações do governo, a fim de revigorar o mercado.

Ao todo, 35 cláusulas de 15 leis e regras administrativas serão emendadas para eliminar os requisitos de aprovação e permitir que o governo fortaleça a supervisão após a remoção, de acordo com um decreto do Conselho de Estado assinado pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Através da revisão, a China anulou 20 aprovações administrativas, incluindo os requisitos de ganhar permissão para certificados temporários de guia turístico e qualificações de negócios de proteção contra relâmpago.

As novas regras entraram em vigor na segunda-feira, concedendo às autoridades maior poder para supervisionar as atividades relacionadas depois que as aprovações foram canceladas.

Na China, as aprovações administrativas para conduzir negócios e ter acesso a serviços públicos frequentemente envolvem procedimentos prolongados e redundantes.

Para simplificar os procedimentos e reduzir as cargas das empresas e indivíduos, o governo está comprometido em redistribuir as autoridades e eliminar os requisitos em excesso.

Ao longo dos últimos cinco anos, a China fez grandes progressos na criação de um melhor ambiente empresarial para as empresas nacionais e estrangeiras. Com processos de aprovação mais simples, taxas corporativas mais baixas e serviços com base na tecnologia, o governo está transformando suas funções para deixar o mercado desempenhar um maior papel na economia.

(Web editor: Juliano Ma, Renato Lu)

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