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Ministros das Finanças da APEC comprometidos com crescimento sustentável e inclusivo

Fonte: Xinhua    23.10.2017 13h35

Hanói, 23 out (Xinhua) -- Na sua 24ª reunião, no sábado, no Vietnã, ministros das finanças das 21 economias da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) adotaram uma declaração ministerial conjunta, comprometendo-se a usar todas as ferramentas políticas, monetárias, fiscais e estruturais, individuais e coletivas, para alcançar um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo.

Na reunião de Ministros das Finanças da APEC em 2017, na cidade central de Hoi An, com a presença do primeiro-ministro vietnamita Nguyen Xuan Phuc, os ministros centraram suas discussões sobre a economia global e regional, o Plano de Ação Cebu (CAP), o investimento de longo prazo em infraestrutura, erosão básica tributária e transferência de lucros, financiamento do seguro de risco de desastres e inclusão financeira.

De acordo com a declaração ministerial conjunta, a política fiscal adaptada às circunstâncias da economia membro deve ser utilizada com flexibilidade e ser amigável ao crescimento, garantindo simultaneamente que a dívida pública como parte do PIB seja sustentável.

A política monetária deve continuar a apoiar a atividade econômica e garantir a estabilidade dos preços, em conformidade com as atribuições do banco central

Fundamentos sólidos, políticas sólidas e um sistema monetário internacional resiliente são essenciais para a estabilidade das taxas de câmbio, contribuindo para um crescimento e investimento forte e sustentável.

Os ministros reafirmaram a importância do Processo de Ministros das Finanças da APEC como um fórum ativo para fomentar a cooperação política e o intercâmbio de experiências entre as economias da região.

No que se refere à CAP, eles incentivaram as economias membros, de forma voluntária e não vinculativa, a continuar apresentando atividades e iniciativas alinhadas com a CAP para sua implementação, conforme apropriado às suas circunstâncias internas.

Eles também reconheceram a importância de mobilizar investimentos de longo prazo em infraestrutura e reiterou a relevância de infraestrutura de qualidade para um crescimento econômico sustentável.

Embora reconhecendo o papel do investimento público nas economias da APEC, a diversificação de fontes de financiamento e a promoção do envolvimento do setor privado em projetos de infraestrutura é uma solução importante para atender a demanda significativa de capital de longo prazo para infraestrutura.

Os ministros pediram uma cooperação regional mais estreita no compartilhamento de experiências, abordagens e boas práticas sobre o desenvolvimento de políticas tributárias, o design legislativo e a administração tributária, a fim de enfrentar os desafios da erosão básica tributária e transferência de lucros na região Ásia-Pacífico, ao mesmo tempo que aumenta a certeza, transparência e equidade do sistema tributário.

No que diz respeito ao financiamento do seguro de risco de desastres, eles pediram estratégias efetivas sobre os problemas, incluindo soluções para o gerenciamento de riscos financeiros dos ativos públicos, o que ajudará a mitigar e transferir riscos, melhorando assim a reabilitação e reconstrução em tempo quando ocorrer algum desastre.

Em relação à inclusão financeira, os ministros reconheceram que as finanças agrícolas contribuem de forma importante para o desenvolvimento sustentável da agricultura e das zonas rurais e contribuem para reduzir a diferença nas rendas através da capacitação de pessoas e empresas no desenvolvimento de empresas domésticas, micro, pequenas e médias empresas, cadeias produtivas, e produção agrícola científica e de alta tecnologia.

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