Brasília, 13 set (Xinhua) -- O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na segunda-feira uma nova denúncia por corrupção contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), relacionada a um decreto de 2009 que, segundo o MPF, teria beneficiado de forma fraudulenta empresas do setor automotivo.

Segundo a denúncia, Lula editou uma medida provisória para favorecer as empresas MMC (Mitsubishi) e CAOA em troca de recebimento de propina. Também foi denunciado por corrupção passiva o então chefe do gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos aos fabricantes que estavam nessas regiões se encerraria em 2010. A MP estendeu o benefício fiscal até o final de 2015.

As acusações fazem parte da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investiga processos de manipulação no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda e última instância administrativa de processos tributários, bem como a compra de medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

De acordo com a denúncia, as montadoras teriam prometido R$ 6 milhões (cerca de US$ 2 milhões) a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

Em um comunicado, divulgado na segunda-feira, o Instituto Lula afirmou que a edição do decreto seguiu os trâmites corretos e que a denúncia é uma forma de perseguição ao ex-presidente.

"A nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da Medida Provisória 471/2009 não é apenas improcedente, mas, também, injuriosa e imoral. Os promotores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento em primeira instância há mais de um ano", declarou a nota.

Na semana passada, o ex-mandatário foi alvo de outra denúncia do MPF, no âmbito da Operação Lava Jato que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro de empresas públicas.

Na última quarta-feira, Lula voltará a Curitiba para prestar depoimento perante o juiz Sérgio Moro em outro processo e, segundo se informou, haverá um forte esquema de segurança com mil policiais militares e 500 agentes de segurança em torno do prédio da Justiça Federal na capital paranaense, já que se esperam manifestações de apoio e contrárias ao ex-presidente.