Beijing, 18 jul (Xinhua) -- A China deve melhorar seu ambiente de investimento e de mercado, acelerar a abertura ao mundo e reduzir os custos de operação, declarou na segunda-feira o presidente chinês, Xi Jinping.
O país deve "criar um ambiente de negócios estável, justo, transparente e previsível, assim como acelerar os esforços para construir uma economia aberta com o fim de promover o desenvolvimento sustentável e saudável da economia chinesa", disse Xi em uma reunião do Grupo de Liderança Central para Assuntos Financeiros e Econômicos.
Uma meta importante da construção de uma economia aberta é estimular a melhora das instituições e leis nacionais para obter uma eficiência e uma fortaleza competitiva maiores no mercado global, indicou o presidente.
O investimento estrangeiro desempenhou um papel significativo no desenvolvimento econômico da China ao promover uma distribuição razoável dos recursos e impulsionar as reformas orientadas ao mercado, disse Xi.
A China deve continuar aproveitando melhor o investimento estrangeiro para avançar nas reformas estruturais no lado da oferta, atualizar a economia e atingir o nível do desenvolvimento tecnológico global, acrescentou.
Xi pediu a aceleração dos esforços para eliminar as restrições ao acesso e à propriedade de estrangeiros em setores como cuidado infantil, cuidado de idosos, projeto arquitetônico, contabilidade, auditoria, comércio, logística, comércio eletrônico, manufatura geral e serviços.
A abordagem de "lista negativa" sobre o manejo do investimento estrangeiro, que foi adotada em zonas de livre comércio piloto no país, deve ser expandida para toda a nação o mais cedo possível, mencionou.
Uma abordagem de lista negativa identifica os setores e negócios que estão fora dos limites ou restringidos para o investimento.
Xi também pediu a aceleração do trabalho para unificar leis e regulamentos sobre negócios nacionais e estrangeiros e emitir novas leis fundamentais sobre o investimento estrangeiro.
Leis, normas e políticas que não correspondam à direção geral e ao princípio de abertura devem ser abolidas ou revisadas em um prazo determinado, e se deve dar trato nacional em leis e políticas às companhias com fundos estrangeiros depois que entrem no mercado, disse o presidente.
Xi pediu que as megacidades como Beijing, Shanghai, Guangzhou e Shenzhen liderem a melhora do ambiente de negócios e demandou ações para reduzir as inspeções e multas a companhias e proibir cobranças ilegais.
O presidente sublinhou a importância de proteger os direitos de propriedade intelectual (DPI), e pediu que as autoridades melhorem as leis e regulamentos, elevem a qualidade e eficiência das revisões de propriedade intelectual, e acelerem a atualização institucional para a proteção dos DPIs relacionados aos setores emergentes e novos tipos de negócios.
As más condutas devem ser punidas mais severamente para que os infratores dos DPIs paguem um alto preço, disse.
Ao falar sobre o setor financeiro, Xi indicou que as áreas que ajudam a proteger os direitos e interesses dos consumidores, promovem a competência ordenada e previnem os riscos financeiros, devem ser abertos com prontidão.
Xi pediu esforços para avançar na abertura da conta de capital de maneira ordenada e impulsionar com firmeza o yuan para que se torne uma moeda internacional.
O mecanismo de formação da taxa de câmbio do yuan deve ser melhorado e o valor da moeda deve manter-se basicamente estável e em um nível razoável e equilibrado, disse Xi.
Para manter-se ao ritmo da abertura financeira, a China precisa ter uma forte capacidade reguladora, indicou o presidente.
O mandatário pediu que os reguladores financeiros aprendam com as experiências internacionais, abordem os laços fracos e melhorem a forma de regulamentação.
Sobre o comércio exterior, Xi sublinhou a expansão de importações ao manter a estabilização de exportações, para promover a balança de pagamentos sob a conta corrente.
Também exigiu medidas para que o comércio exterior se liberalize mais e seja mais conveniente e assinalou que os custos institucionais das importações devem diminuir, que a autorização de quarentena e alfândegas devem ser racionalizados, e que as queixas das companhias devem ser melhor atendidas.
As autoridades devem estudar a redução de tarifas a certos artigos de consumo e incentivar a importação de produtos especializados, indicou Xi.
É necessário desenvolver no país um ambiente de mercado caracterizado por condições de igualdade que dê aos negócios o mesmo trato em cobrança de tarifas, quarentena de importação e comercialização para dar capacidade à voz dos consumidores e do mercado, assinalou o presidente, quem também lidera o grupo de liderança.
O primeiro-ministro Li Keqiang, que é subchefe do grupo, e o vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli, membro do grupo, também participaram da reunião.
