Beijing, 22 mai (Xinhua) -- China divulgou um projeto de regulamento sobre aluguel e venda de imóveis na sexta-feira em seu último esforço para padronizar o mercado imobiliário do país.
O projeto, atualmente aberto à opinião pública para revisão, listou regras detalhadas que supervisionam participantes do mercado imobiliário incluindo proprietário, arrendatários, desenvolvedores, e empresas de corretagem, disse o Ministério de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural em um comunicado online.
Para proteger os interesses de senhorios e arrendatários, o projeto exigiu um contrato de aluguel escrito para ser assinado, e especificando as condições relativas ao prazo de locação, aluguéis e o direitos dos arrendatários.
Também conteve regras gerais para regular os comportamentos de desenvolvedores, restringindo-os de publicar anúncios falsos e artificialmente aumentar preços de habitações.
Os corretores de habitação devem apresentar informações como preços habitacionais e taxas de corretagem mais transparentes, e não devem impropriamente divulgar informações de cliente particulares, segundo o comunicado.
O projeto de regulamento é o primeiro do tipo sobre aluguéis e vendas de imóveis. O público pode fornecer suas opiniões sobre o projeto até 19 de junho deste ano.