Conselho de Estado da China garante direitos dos trabalhadores migrantes

Fonte: Xinhua    04.02.2017 13h20

Beijing, 4 fev (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China prometeu sexta-feira continuar a combater os atrasos de salário dos trabalhadores migrantes para defender os direitos e interesses legítimos deles.

A promessa foi feita em uma reunião presidida pelo premiê Li Keqiang.

Os participantes da reunião disseram que lidar com a questão de atrasos de salário dos trabalhadores migrantes é um importante passo para aumentar a renda deles e fortalecer a justiça social, incorporando o conceito de desenvolvimento concentrado no povo.

O Conselho de Estado executará campanhas especiais e visitas de inspeção para combater esse crime e publicará alguns casos.

Funcionários provinciais, municipais e de nível distrital serão responsabilizados pelos atrasos de salário dos trabalhadores migrantes dentro de suas jurisdições, segundo a reunião.

Os recursos humanos e departamentos da previdência social devem manter canais claros e abertos para que as pessoas denunciem crimes e um sistema de lista negativa deve ser criado para punir as empresas que se atrasarem no pagamento de salários dos trabalhadores migrantes.

Os participantes também concordaram em lidar com as sugestões de legisladores e as propostas de assessores políticos para promover a tomada de decisão científica. Eles disseram que tratar das sugestões dos legisladores e das propostas dos assessores políticos é importante para atender às preocupações do povo e avançar a administração de acordo com a lei.

Em 2016, os departamentos do Conselho de Estado ouviram 7.873 sugestões dos legisladores e 3.862 propostas levantadas pelos assessores políticos nacionais, e mais de 3.000 opiniões e sugestões foram levadas em consideração quando esboçavam políticas e regulamentos relevantes.

Os participantes prometeram lidar com mais sugestões e propostas neste ano, fortalecendo a comunicação com legisladores e assessores políticos e tornando públicas todas as respostas das sugestões e propostas.

O 13º Plano Quinquenal sobre a segurança de alimentos e medicamentos foi aprovado na reunião. Segundo o plano, os governos locais, particularmente governos de nível distrital, devem ser responsáveis por garantir a segurança alimentar. Os combates firmes serão lançados contra aditivos ilegais para prevenir riscos.

A autenticidade dos dados de testes clínicos sobre medicamentos será posta sob vigilância apertada, e a produção e a venda de remédios falsificados serão severamente punidas.

Análises de amostras e advertência antecipada serão impulsionadas, e tais análises devem cobrir alimento, produtos de sangue, vacinas e medicamentos essenciais.

Além disso, tecnologias como big data devem ser aproveitadas para garantir a segurança de alimentos e medicamentos, e os padrões nacionais de medicamentos, equipamentos médicos assim como cosmético devem ser elevados.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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