Beijing, 13 dez (Xinhua) -- A China solicitou realizar consultas com os Estados Unidos e a União Europeia sobre o enfoque de país substituto empregado para calcular medidas antidumping contra as exportações chinesas, no marco do mecanismo de resolução de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC), informou na segunda-feira o Ministério do Comércio.

Em um comunicado em sua página oficial, o ministério assinalou que, de acordo com o Artigo 15 do protocolo de adesão assinado quando a China se uniu à OMC em 2001, a consideração de país substituto expirou em 11 de dezembro de 2016.

Todos os membros da OMC devem cumprir suas obrigações internacionais e abandonar a consideração de país substituto empregado para calcular medidas antidumping contra as exportações chinesas, menciona o comunicado.

Infelizmente, os Estado Unidos e a União Europeia (UE) não cumpriram essa obrigação ainda, assinalou o ministério.

Sob a consideração de país substituto, os membros da OMC usam os custos de produção de um terceiro país para calcular o valor dos produtos de países em sua lista de "economias não de mercado", incluindo a China. A prática permite aos países impor com facilidade cotas elevadas nas disputas comerciais.

O uso dos Estados Unidos e da UE da consideração de país substituto afetou gravemente as exportações e empregos em algumas indústrias chinesas, assinalou o ministério.

O ministério enfatizou que iniciar o litígio é um método normal pela qual os membros da OMC solucionam disputas conforme às regras da OMC. Ao apresentar o caso diante da organização, a China protege seus direitos e a seriedade das regras comerciais internacionais.

O ministro do Comércio da China, Gao Hucheng, indicou em um artigo publicado no mesmo dia que todos os membros da OMC devem cumprir as obrigações estipuladas no protocolo de adesão, o que é claro e indisputável.

A China opõe-se com firmeza à distorção das regras da OMC e à desarticulação de um mecanismo multilateral de comércio, disse o ministro.

Gao disse que proteger a seriedade das regras e as obrigações, assim como a autoridade do mecanismo multilateral de comércio é um dever compartilhado por todos os membros da OMC e se ajusta aos seus interesses comuns.

De acordo com o ministro, a China está disposta a trabalhar com outros membros da OMC para combater o protecionismo comercial, proteger o mecanismo multilateral de comércio, reativar o comércio e os investimentos como motores da economia mundial e para construir uma economia mundial aberta que seja mais dinâmica, mais inclusiva e mais sustentável.