Beijing, 25 nov (Xinhua) -- Uma política revisada sobre a descarga de poluentes exige que todas as fontes fixas de poluição na China tenham licenças de descarga até 2020.

"A qualidade do ar e da água em muitas regiões não satisfazem aos padrões por um longo período, o que é diretamente ligado às emissões das fontes fixas de poluição", disse Sun Youhai, chefe da escola de direitos da Universidade de Tianjin.

A política foi renovada pois a administração ambiental da China tem falhado na adaptação às novas circunstâncias. As empresas deveriam obter licenças de descarga de poluentes desde o final da década de 1980, mas os resultados têm se mostrado insatisfatórios devido à fraca supervisão por parte das agências ambientais, de acordo com Zhao Yingmin, vice-ministro da proteção ambiental.

A nova política significa que as empresas e instituições terão que cumprir suas obrigações.

"Como as emissões de poluentes das empresas e instituições afiliadas ao governo têm sido uma das origens primárias da poluição, é importantes reduzir as emissões totais através de diminuir os poluentes das empresas e instituições governamentais", disse Chen Jining, ministro da Proteção Ambiental, em um artigo publicado pelo Diário Econômico.

Itens específicos como a variedade, a concentração e o volume de poluentes serão incluídos na licença, e aqueles que violam a política podem enfrentar punições que podem variar desde a suspensão de operações até acusações criminais.

A política entrará em vigor no final de 2016 nas estações de eletricidade termal e fábricas de produção de papel, e nas operações de aço e cimento na região Beijing-Tianjin-Hebei.

Além disso, uma plataforma de informação a ser estabelecida até 2017 administrará as licenças, solicitações, verificação e supervisão, que serão publicadas para compartilhar as informações com as empresas e os órgãos de aplicação da lei.