China enfatiza implementação de julgamentos de tribunais

Fonte: Xinhua    30.09.2016 13h34

Beijing, 30 set (Xinhua) -- Um alto funcionário chinês pediu que os tribunais melhorem a implementação de seus julgamentos para construir um sistema jurídico socialista justo, eficaz e oficial.

Meng Jianzhu, chefe do Comitê dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), disse em uma reunião de trabalho em Beijing que os tribunais devem esforçar-se para "dissuadir" - por meios legais ou meios de comunicação - aqueles que estão sujeitos à obrigações legais, mas tentam propositalmente evitar a implementação de julgamentos, usando até a mesmo a violência.

No entanto, o processo de implementação deve ser completamente documentado, publicado e supervisionado, assinalou ele.

Meng também pediu que as autoridades fortaleçam o estabelecimento de um "mecanismo de supervisão, advertência e punição" para aqueles que não cumprirem as decisões dos tribunais, e melhorarem a imposição da lei.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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