China otimizará procedimentos jurídicos

Fonte: Xinhua    14.09.2016 08h33

Beijing, 14 set (Xinhua) -- A China otimizará os procedimentos jurídicos classificando os casos jurídicos entre complexos e simples, segundo uma circular emitida pelo Supremo Tribunal Popular (STP) na terça-feira.

O STP pediu aprimoramento dos processos para os casos complicados e enfatizou procedimentos simplificados para os simples ou óbvios para uma alocação ótima de recursos judiciais.

A circular citou diversas medidas para melhorar a eficiência, como papelada simplificada, conferências antes do julgamento para a solução fora do tribunal e acesso a instrumentos jurídicos online.

A circular também defendeu tratamento inteligente de casos, como audiências por videoconferência.

Os tribunais chineses em todos os níveis aceitaram 14,3 milhões de casos este ano, dos quais mais de 80% são processos judiciais simples instaurados nos tribunais nas bases.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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