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“Veredito” do Tribunal de Arbitragem não será reconhecido pela comunidade internacional

Fonte: Diário do Povo Online    20.07.2016 15h09

Por Ding Zi, Yang Ou, Yu Yichun e Zhang Zhiwen, repórteres do Diário do Povo

Uma coletiva de imprensa em torno da questão do Mar do Sul da China, organizada pelo Instituto de Estudos Fronteiriços Chineses da Academia de Ciências Sociais da China, foi realizada nesta última terça-feira (19) em Singapura. Durante o evento, vários especialistas e eruditos da China interagiram com a mídia estrangeira.

Cerca de 60 jornalistas de dezenas de veículos da imprensa estrangeira participaram do evento, incluindo a Reuters, Agence France-Presse, Associated Press, Kyodo News Agency, Bloomberg e o jornal singapurense Lianhe Zaobao.

O diretor do Departamento de Cooperação Internacional da Academia de Ciências Sociais da China, Wang Lei, introduziu o Seminário de Think Tanks intitulado “Mar do Sul da China e Cooperação e Desenvolvimento Regional”, realizado no dia 18 de julho em Singapura.

Segundo Wang, os especialistas participantes do seminário discutiram sistemas e formas de resolução das disputas do Mar do Sul da China, assim como possibilidades de cooperação e desenvolvimento regional, com vista à promoção do desenvolvimento das relações entre a China e os países do Sudeste Asiático.

Sienho Yee, especialista chefe do Instituto de Estudos de Fronteiras e Oceanos da Universidade de Wuhan, disse em declarações ao Diário do Povo que a “sentença” viola: o consenso atingido pela China e pelas Filipinas, a Convenção das Nações Unidas sobre a Lei Marítima (UNCLOS) e os princípios do direito internacional. O “veredito” foi atingido pela via do abuso e expansão de poder, sendo que não será reconhecido pela comunidade internacional, acrescentou.

O presidente da Faculdade de Jornalismo da Universidade Renmin da China e ex-diretor do Gabinete de Informações do Conselho de Estado, Zhao Qizheng, afirmou que o Tribunal de Arbitragem não é uma corte internacional, e que não tem nenhuma relação com o Tribunal Internacional de Justiça da Haia, que pertence ao sistema das Nações Unidas. O mesmo se aplica face ao Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia, sendo que após o anúncio da “decisão”, o tribunal foi dissolvido imediatamente.

Recentemente a China realizou uma série de exercícios militares rotineiros no Mar do Sul da China, sendo estas manobras regulares, em conformidade com o plano anual, não sendo levadas a cabo contra países terceiros.

Em relação à questão supracitada, o pesquisador Zhang Junshe, do Instituto de Investigação Militar da Marinha Chinesa, afirmou que a China tem direito de realizar a manobra em causa, e que esta difere das demonstrações de força bélica de alguns países, que “enviam porta-aviões à porta das casas de outrém”.

Segundo ele, o reforço da presença militar dos EUA e do Japão no Mar do Sul da China é, na verdade, uma ameaça militar aos países na região. “A China não vai permitir ações que prejudiquem a soberania nacional”, disse, acrescentando que os EUA e o Japão realizam exercícios nessas águas em nome de garantir a “liberdade da navegação” quando, de fato, mais de 100 mil navios atravessam o Mar do Sul da China anualmente, não reclamando de falta liberdade de navegação.

Quanto à cooperação regional entre a China e os países da ASEAN, o especialista de fronteiras da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Li Guoqiang, afirmou que a China mantém boas relações com a ASEAN em vários aspetos, e prioriza esse relacionamento na sua política diplomática. “A China apoia a integração da ASEAN e espera vê-la unida. A paz e tranquilidade no Mar do Sul da China dependem do esforço conjunto entre os dois blocos, ” disse.

O editor-chefe da revista birmanesa Northern Star, U Win Tin, apontou que o seminário abriu uma porta para a comunidade internacional conhecer melhor a política chinesa sobre o Mar do Sul da China.