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Premiê Li promete mais corte de trâmites burocráticos para apoiar reestruturação

Fonte: Xinhua    10.05.2016 14h18
Premiê Li promete mais corte de trâmites burocráticos para apoiar reestruturação
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Beijing, 10 mai (Xinhua) -- O premiê Li Keqiang prometeu na segunda-feira avançar a reforma do governo e melhorar os serviços públicos para apoiar a reestruturação econômica.

O governo deve remover as barreiras de políticas para contribuir ao desenvolvimento de uma nova economia, espírito empreendedor e inovação em massa, disse Li numa conferência nacional sobre a reforma do governo.

Existem pontos fracos no serviço público e enorme espaço para melhorar a eficiência, disse Li.

Ele enfatizou que a reforma do governo deve ser medida por indicadores quantitativos como quanto tempo é poupado para uma companhia se registrar no Departamento do Comércio ou para um projeto conseguir aprovações do governo.

As prioridades de simplificar procedimento administrativo e delegar o poder incluem:

-- O governo central continuará a cortar itens que precisam suas aprovações e delegará mais poder para os governos em níveis mais baixos.

-- Mais requisitos de aprovação serão removidos antes do início de um projeto comercial, enquanto certificados desnecessários serão cancelados.

-- O governo revisará as taxas cobradas para as empresas e as reduzirá notavelmente.

-- As universidades e institutos de pesquisa terão mais autonomia sobre seus projetos de pesquisa e desenvolvimento.

-- O poder e deveres dos departamentos e agências do governo central estarão mais esclarecidos.

A reforma de redes reguladoras do governo também será importante. Uma prioridade é reduzir os deveres sobrepostos de diferentes reguladores e o excesso de inspeções causado por esse problema.

O governo será cuidadoso em colocar novos modelos de negócios sob escrutínio rigoroso, disse Li, acrescentando que isso visa atingir um equilíbrio entre fomento da inovação e regulação razoável.

O governo continuará a otimizar seus serviços para as empresas recém-criadas e expandirá sua cooperação com os setores privados.

A tecnologia da internet será introduzida em trabalho administrativo de forma que o público e as empresas tenham acesso mais fácil.

O primeiro-ministro pediu a governos de todos os níveis que mantenham em mente um maior panorama e contenham seu próprio poder em favor da sociedade e dinâmica do mercado.


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