BRASÍLIA, 17 mar (Diário do Povo Online) - O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, derrubou a primeira liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil, o segundo cargo mais alto do executivo brasileiro depois da presidente Dilma Rousseff.

A primeira das duas liminares que suspenderam a posse de Lula foi determinada pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, ao revogar a decisão de Catta Preta Neto, o desembargador Candido Ribeiro disse que a decisão do juiz foi tomada em um momento de sensível clamor social, “tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, visto que agrava, ainda mais a crise política, de governabilidade e de credibilidade, com inegável impacto no panorama econômico do país".

Segundo o Portal Vermelho, Catta Preta Neto se posiciona nitidamente contra o governo federal e faz campanhas pró-impeachment de Dilma na sua página do Facebook.

Lula só poderá exercer as funções do cargo se a outra decisão que suspendeu sua posse, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, também for revogada.

Grupos de oposição ao governo Dilma acusam a presidente de prática ilegal ao empossar Lula como ministro, argumentando que a finalidade da indicação de Lula para o cargo seria o de dar ao ex-presidente o chamado foro privilegiado.

Ao se tornar ministro, Lula, que está sendo alvo da operação Lava Jato, passaria a ser alvo de investigação apenas no Supremo Tribunal Federal, prerrogativa assegurada a ministros.

A posse de Lula aconteceu em meio à polêmica envolvendo um grampo que exibe uma conversa dele com Dilma. Segundo o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos relacionados a Lava Jato, cometeu crime ao tornar público o teor da conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Dilma falou sobre o grampo na cerimônia de posse do novo Ministro-Chefe da Casa Civil, o ex-presidente Lula; dos ministros da Justiça, Eugênio Aragão; da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes; e do chefe de Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. “Os golpes começam assim, ” disse Dilma se referindo ao grampo.

Segundo a presidente Dilma, o Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas constitucionais da Presidência da República. Não porque a presidente da República seja diferente dos outros cidadãos e cidadãs. “Mas porque se ferem as prerrogativas da Presidência da República, o que farão com as prerrogativas dos cidadãos?”

Durante a posse do ex-presidente Lula, Dilma explicou que sempre esteve junto ao ex-presidente pelo fato dos dois terem em comum a consciência de um projeto para o Brasil.

Em carta aberta publicada na noite desta quinta-feira (17), o ex-presidente Lula disse acreditar nas instituições democráticas e na relação independente e harmônica entre os Poderes da República. “Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte,” disse o ex-presidente.