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Legisladores chineses ajudam a aprofundar reforma, diz líder do Legislativo

Fonte: Xinhua    10.03.2016 08h42

Beijing, 9 mar (Xinhua) -- O chefe do Legislativo chinês Zhang Dejiang na quarta-feira elogiou os companheiros legisladores por apoiar e promover o aprofundamento abrangente da reforma de acordo com a lei por meio de legislação e fiscalização.

Ao apresentar um relatório de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) a quase três mil legisladores, Zhang disse que o mais alto órgão legislativo havia permanecido comprometido com o avanço da reforma com base em Estado do direito e com o reforço de Estado do direito através da reforma.

De acordo com Zhang, o principal órgão legislativo concedeu autorização a reformas de teste para oferecer base e apoio jurídicos necessários.

Um desses casos citados por Zhang no relatório foi a reforma na abertura de capital nas bolsas de Shanghai e Shenzhen aprovada pelo Comitê Permanente da APN em dezembro passado, tendo como objetivo a substituição de um sistema baseado em aprovação por um de registros. Reportagens anteriores disseram que a reforma podia ser lançada ainda neste mês.

Enquanto isso, o Comitê Permanente da APN realizou um esforço coordenado para revisar as cláusulas semelhantes ou relacionadas em certas leis e ouviu e analisou os relatórios sobre o progresso das reformas do Conselho de Estado (gabinete chinês), Supremo Tribunal Popular e Suprema Procuradoria Popular.

"Através de nossos esforços na legislação e fiscalização, garantimos que todas as reformas principais da China tenham uma base jurídica e sejam realizadas corretamente", disse.