Comentário: Os EUA precisam de respeitar o princípio de centralidade da ASEAN

Fonte: Diário do Povo Online    18.02.2016 09h31

BEIJING,18 de fev (Diário do Povo Online) - Os EUA e a Associação de Nações do Sudoeste Asiático (ASEAN, em inglês) emitiram na terça-feira uma declaração conjunta após uma cimeira especial de líderes na California, delineando princípios-chave que dizem guiar a cooperação entre si.

De acordo com a declaração, os EUA e a ASEAN dizem reconhecer “a importância de perseguir a prosperidade partilhada; um desenvolvimento e crescimento económico sustentável e inclusivo; e o respeito e apoio pela centralidade da ASEAN e pelos mecanismos promovidos pela ASEAN na evolução arquitetónica da região Ásia-Pacífico”.

De modo a que o sudeste asiático continue a prosperar, é do interesse de todos os países regionais buscar uma bonança partilhada. Para atingir este objetivo, é essencial que países de dentro e de fora da região demonstrem respeito pela centralidade da ASEAN.

Porém, relatos da cimeira especial de líderes da Califórnia indicia o contrário, com o Presidente Barack Obama a tentar impor a sua agenda de pivô norte-americano à Ásia. Falando numa conferência de imprensa após a reunião, o presidente dos EUA tentou realçar as diferenças entre os países regionais, incluindo a China. Contudo, a China e o Mar do Sul da China não foram mencionados no comunicado conjunto, uma clara indicação de que a ASEAN recusou que o encontro fosse comprometido pelos EUA.

A ASEAN é há muito conhecida pela sua forma de adotar consensos em torno de conflitos eminentes. Com o tempo, esta filosofia produziu resultados notáveis e crescimento económico.

A centralidade da ASEAN é crucial para uma cooperação regional mais alargada de sucesso, pois esta assegura que a sua plataforma partilhada de cooperação não seja manipulada por qualquer país fora ou dentro da região, dizem os especialistas.

Tal princípio é do interesse de todos os países da região Ásia-Pacífico e é condutível ao caminho da prosperidade partilhada e do crescimento. Ele assegura também que nenhum outro país possa forçar a sua própria agenda na ASEAN.

Na questão da segurança marítima em particular, a ASEAN não partilha da visão dos EUA sobre como lidar com as disputas.

O primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, enfatizou que as quezílias “devem ser operadas de forma pacífica para preservar a estabilidade e a segurança”. O primeiro-ministro tailandês Prayut Chan-o-cha disse acreditar que a Declaração de Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC, em Inglês) é um mecanismo útil para ganhar a confiança em torno das partes envolvidas e de fomentar soluções pacíficas para as disputas.

Os EUA têm vindo a alocar recursos militares para a região da Ásia-Pacífico e a fechar acordos de comércio controversos para solidificar a sua posição na Ásia. Tem também vindo a galvanizar países na região, oferecendo-lhes alguma assistência.

Tais iniciativas, sob o pretexto da liberdade de navegação, apenas têm contribuído para o despoletar de um clima de tensão na Ásia. Mais importante que isso, os EUA não revelaram respeito pelo princípio de centralidade valorizado pela ASEAN, sendo que o seu método incorre no risco de dividir o grupo e de prejudicar a cooperação regional.

Felizmente, a ASEAN não permitiu sair prejudicada com tudo isto. O bloco já aprendeu a lidar com as diferenças e a procurar terreno comum. Esta é a única via de prosperar e de seguir em frente.

Edição: Mauro Marques 

(Editor:Renato Lu,editor)

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