Conselho de Estado divulga proposta sobre sistema de lista negativa para acesso ao mercado

O Conselho de Estado chinês divulgou recentemente uma proposta sobre a adoção de lista negativa para o acesso ao mercado. O documento define com claridade os setores e os negócios cujos investimentos são submetidos à proibição ou restrição. As áreas que não estão incluídas nessa lista serão abertas aos intervenientes de todos os tipos.

A adoção do novo regulamento tem como objetivo juntar o papel decisivo do mercado na distribuição de recursos e o papel coordenador do governo, afrouxar e regularizar o acesso ao mercado do país e simplificar o processo de aprovação, além de construir um mercado aberto e justo.

Quanto aos itens proibidos aos investimentos, os órgãos administrativos não deverão abri-los a nenhum interveniente. Quanto aos itens com restrições, os solicitantes deverão entregar os pedidos para avaliação e aprovação por parte dos departamentos competentes.