Mais alto órgão legislativo chinês revisa acordo do banco do BRICS

O mais alto órgão legislativo da China iniciou na quarta-feira a revisão de um acordo sobre o estabelecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do BRICS, que financiará a construção de infraestruturas no bloco e outras economias em desenvolvimento.

Os cinco membros do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), assinaram o acordo em 15 de julho do ano passado durante a 6ª Cúpula do BRICS.

O banco entrará em função só quando todos os países do BRICS tiverem entregue instrumentos de aceitação, ratificação ou aprovação.

O acordo sobre o banco, cuja sede será em Shanghai, tinha sido ratificado na Índia e Rússia em 27 de abril, disse Shi Yaobin, vice-ministro chinês das Finanças, na sessão bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China.

O NBD terá um capital autorizado inicial de US$ 100 bilhões, e seu capital inicial subscrito de US$ 50 bilhões será compartilhado de maneira equitativa pelos membros fundadores, segundo o acordo.

O banco estipulará uma estrutura de administração de três níveis: uma junta de governadores, uma de diretores e uma administração liderada pelo presidente.

Os cinco países decidiram, explicou Shi, que a Rússia vai nomear a primeira presidência da junta de governadores; o Brasil, a primeira da junta de diretores; e a Índia, a primeira do banco.

Também concordaram em estabelecer um centro regional africano do NBD na África do Sul.

O estabelecimento do banco constituirá um marco na cooperação financeira entre os membros do BRICS, de acordo com Shi.

Além de suas principais funções de financiamento, o NBD ajudará a reforçar o papel do bloco no âmbito internacional e promover a reforma da administração econômica global, indicou.

Depois que o Ministério das Relações Exteriores consultou o governo regional, decidiu que o acordo não se aplicará inicialmente na Região Administrativa Especial de Hong Kong.

Uma vez aprovado o pacto pelo Comitê Permanente da APN, o governo chinês contribuirá com US$ 10 bilhões segundo o prescrito, assinalou Shi.

O vice-ministro também disse que o NBD, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura e o Fundo da Rota da Seda, todos financiados pelo governo, operarão independentemente.