A corte de propriedade intelectual (PI) do Supremo Tribunal Popular (STP) da China já aceitou 24.602 casos desde sua criação em 1º de janeiro de 2019, e concluiu 23.069 deles, informou o STP nesta quarta-feira.
O tribunal de PI desempenhou um papel significativo na salvaguarda da inovação científica e tecnológica, na defesa da competição justa no mercado, no atendimento à abertura de alto padrão e no aprofundamento da reforma do sistema judicial, segundo o STP.
He Zhonglin, vice-presidente do tribunal de PI, disse que o exercício da jurisdição centralizada ajudou a resolver a questão dos padrões de julgamento inconsistentes e melhorou ainda mais a qualidade e a eficiência dos processos judiciais.
Entre os casos aceitos, 2.546 envolveram partes estrangeiras, representando 10,3% do total e apresentando crescimento anual médio de 18,7%, disse o STP, acrescentando que quase 80 decisões do tribunal foram incluídas em bancos de dados de casos de organizações internacionais, como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
