O Brasil celebrou a criação da Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP) na COP30, em Belém. Essa política pública visa enfrentamento estrutural à poluição marinha causada por resíduos plásticos. A iniciativa foi formalizada por decreto em 2 de outubro, após dois anos de colaboração entre diversos órgãos do governo federal.
Durante um evento realizado na Casa Vozes do Oceano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima destacou que a ENOP orientará e coordenará ações para prevenir, reduzir e eliminar o plástico nos ecossistemas marinhos, considerando todo o ciclo de vida do material - da produção ao descarte adequado. A estratégia integra órgãos governamentais, cientistas, organizações da sociedade civil, comunidades tradicionais e o setor privado.
Segundo Ana Paula Prates, diretora do Departamento de Gestão Oceânica e Costeira, o plástico representa a maior parte dos detritos marinhos e afeta a biodiversidade, a pesca, o turismo e a saúde humana. Ela afirmou que, como um país megadiverso com um extenso litoral, o Brasil precisa de medidas amplas e coordenadas para enfrentar o problema.
Representantes do governo destacaram que a estratégia foi construída com a participação de diversos ministérios, incluindo Ciência e Tecnologia, Pesca e Aquicultura, Saúde e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Marinha do Brasil. O Secretário Nacional de Mudança do Clima, Aloisio Melo, ressaltou que a ENOP incorpora a poluição por plásticos como parte central à agenda climática e valoriza o papel dos povos e comunidades tradicionais.
Anfitriã do evento, a velejadora Heloisa Schurmann relatou ter encontrado resíduos de plástico e microplásticos durante sua recente volta ao mundo em todos os países e considerou a ENOP um possível ponto de virada para reverter a poluição no litoral brasileiro.
A estratégia está organizada em torno de oito pilares: regulamentação, prevenção e circularidade, remoção de resíduos, educação ambiental, ciência e inovação, capacitação, monitoramento e financiamento. Entre as medidas previstas estão a proibição de microplásticos adicionados intencionalmente a cosméticos, a eliminação gradual de plásticos descartáveis e o fortalecimento da inclusão socioprodutiva de recicladores.
No campo educacional, a ENOP prevê a inserção do tema da poluição plástica nos currículos escolares e na formação técnica, bem como a promoção de campanhas de limpeza em praias, rios, manguezais e áreas costeiras. Também está prevista a elaboração de uma lista nacional dos tipos mais comuns de plástico encontrados no meio ambiente.
O monitoramento da implementação ficará sob responsabilidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que definirá metas e indicadores para organizar as ações nos diferentes níveis de governo.
O governo alertou que o acúmulo de micro e nanoplásticos prejudica a capacidade dos oceanos de absorver carbono e regular a temperatura do planeta, exacerbando, assim, a crise climática. Estudos citados pelas autoridades indicam que essas partículas já foram identificadas em organismos marinhos, alimentos e até mesmo no corpo humano, incluindo sangue, cérebro e placenta. Além disso, a degradação do plástico libera metano, um potente gás de efeito estufa, enquanto o aquecimento global acelera a fragmentação do material, criando um ciclo que amplifica os danos. O país acredita que a ENOP poderá reforçar os compromissos internacionais voltados à proteção dos oceanos e ao combate à poluição plástica.
