O presidente da Primeira Vara do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, agendou para última sexta-feira, 2 de setembro, a primeira sessão do processo criminal por tentativa de golpe contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).

As sessões extraordinárias serão realizadas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Também haverá sessões vespertinas nos dias 2, 9 e 12 de setembro, das 14h às 19h.

Nestas sessões serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado núcleo 1, considerados os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os outros réus são os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem; e o ex-assessor de Bolsonaro, Mauro Cid.

O caso envolve 34 réus no total, mas a data do julgamento dos demais ainda não foi definida.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de ser o "principal articulador, maior beneficiário e autor" de ações que buscaram minar o Estado Democrático de Direito para que ele pudesse permanecer no poder após sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022.

Os réus são acusados de diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio público federal, entre outros.

As penas máximas para os crimes atribuídos a Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão. As decisões de condenação serão de responsabilidade dos juízes do Supremo Tribunal Federal.