A quarta sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) será realizada em Beijing em outubro, de acordo com uma decisão tomada em uma reunião do Birô Político do Comitê Central do PCCh na quarta-feira.
De acordo com a agenda principal da sessão, o Birô Político apresentará um relatório de seu trabalho ao Comitê Central do PCCh, e a sessão estudará as propostas para a formulação do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento econômico e social nacional.
Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, presidiu a reunião de quarta-feira.
A reunião também analisou e estudou a situação econômica atual e tomou providências para o trabalho econômico no segundo semestre deste ano.
Foi observado na reunião que o período do 15º Plano Quinquenal é uma fase crucial para consolidar a base e fazer todos os esforços para realizar basicamente a modernização socialista.
O desenvolvimento da China está enfrentando mudanças profundas e complexas, pois as oportunidades estratégicas, os riscos e os desafios são simultâneos e as incertezas e os fatores imprevistos estão aumentando. Enquanto isso, a economia do país é sustentada por uma base estável, múltiplas vantagens, forte resiliência e grande potencial, e as condições de apoio e as tendências fundamentais para o desenvolvimento econômico sólido de longo prazo não mudaram. Os pontos fortes do socialismo com características chinesas, bem como o enorme mercado, o sistema industrial completo e os abundantes recursos de talentos do país estão se tornando mais pronunciados, de acordo com a reunião.
Para promover o desenvolvimento econômico e social durante o período do 15º Plano Quinquenal, a China implementará plena e fielmente a nova filosofia de desenvolvimento em todas as frentes, aderirá ao princípio geral de buscar o progresso mantendo a estabilidade e acelerará a formação de um novo paradigma de desenvolvimento.
Durante o período, a China continuará a equilibrar o desenvolvimento e a segurança, a atualizar de forma eficaz e a expandir adequadamente a produção econômica, a promover o desenvolvimento abrangente das pessoas e a fazer progressos sólidos em direção à prosperidade comum, de modo a garantir um progresso decisivo em direção à realização básica da modernização socialista.
Desde o início deste ano, a economia da China registrou um crescimento estável e fez progressos, e novas conquistas foram alcançadas no desenvolvimento de alta qualidade. A reunião pediu um bom trabalho econômico na segunda metade do ano, com foco na estabilização do emprego, das empresas, dos mercados e das expectativas, e na promoção efetiva da interação positiva entre os fluxos econômicos nacionais e internacionais.
As políticas macroeconômicas devem ser continuamente fortalecidas e intensificadas em tempo hábil, disse a reunião, enfatizando a implementação e o refinamento de uma política fiscal mais proativa e uma política monetária moderadamente frouxa.
Devem ser feitos esforços para acelerar a emissão e a utilização de títulos públicos e aumentar a eficiência da utilização de fundos. A política monetária deve manter ampla liquidez e reduzir o custo geral do financiamento social.
É imperativo fazer bom uso de várias ferramentas estruturais de política monetária para intensificar o apoio à inovação científica e tecnológica, estimular o consumo, apoiar as pequenas e microempresas e estabilizar o comércio exterior, de acordo com a reunião, que destacou o papel crucial que as potências econômicas provinciais do país devem desempenhar para impulsionar o crescimento.
A reunião enfatizou a necessidade de liberar efetivamente o potencial da demanda doméstica e incentivar o consumo de bens, ao mesmo tempo que promove novos motores de crescimento do consumo de serviços.
É necessário estimular a demanda de consumo e, ao mesmo tempo, garantir e melhorar a subsistência das pessoas, estimular a vitalidade do investimento privado e expandir o investimento efetivo, de acordo com a reunião.
A reunião também solicitou esforços para acelerar o cultivo de setores emergentes pilares com competitividade mundial, promover a profunda integração e o desenvolvimento da inovação científica e tecnológica e industrial e impulsionar a construção de um mercado nacional unificado.
De acordo com a reunião, a China regulamentará ainda mais a concorrência desordenada entre as empresas, de acordo com as leis e os regulamentos, e avançará no gerenciamento da capacidade de produção nos setores-chave.
A abertura de alto nível deve ser ampliada para estabilizar os fundamentos do comércio exterior e do investimento estrangeiro. Devem ser feitos esforços para apoiar as empresas de comércio exterior significativamente afetadas e fortalecer o apoio financeiro. As políticas de reembolso de impostos de exportação devem ser otimizadas, e o desenvolvimento de alto padrão das zonas-piloto de livre comércio e outras plataformas de abertura deve ser avançado.
A reunião também enfatizou a necessidade de prevenir e neutralizar continuamente os riscos em áreas-chave. A renovação urbana deve ser promovida com alta qualidade, e os riscos relacionados à dívida dos governos locais devem ser neutralizados de forma ativa e prudente. A atratividade e a inclusão dos mercados de capital domésticos devem ser aprimoradas.
A reunião destacou a política de colocar o emprego em primeiro lugar para promover oportunidades de trabalho para grupos-chave e pediu o aprimoramento do sistema de assistência social categorizado e de vários níveis.
A reunião também enfatizou os esforços para manter preços razoáveis para os grãos e os principais produtos agrícolas e garantir que não ocorra nenhum retorno ou recaída em grande escala na pobreza.
A reunião também enfatizou o fortalecimento da segurança da produção e da supervisão da segurança alimentar, a realização de todos os esforços para realizar o controle de enchentes, resgate de emergência e alívio de desastres, e a garantia do fornecimento de energia e eletricidade durante o período de pico do verão.
As autoridades devem realizar o trabalho econômico de acordo com a nova filosofia de desenvolvimento, e os empresários são incentivados a ganhar competitividade no mercado por meio de produtos e serviços de alta qualidade, acrescentou.
