Por Pan Deng
Nota do editor: Pan Deng, comentarista especial de atualidades da CGTN, é vice-presidente e secretário-geral da Associação Nacional Chinesa de Acadêmicos Retornados de Países Ibero-americanos e Caribenhos e diretor do Centro de Direito da Região da América Latina e Caribe da Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito. Este artigo reflete as opiniões do autor e não necessariamente as da CGTN.
Membros de uma delegação de diplomatas e jornalistas de países da América Latina e do Caribe visitam uma cidade antiga em Xiangyang, província de Hubei, no centro da China, em 22 de abril de 2024. (Foto: Xinhua)
A 2ª Mesa Redonda China-Estados da América Latina e Caribe sobre Direitos Humanos, realizada na última sexta-feira (25) no Brasil, teceu um novo e convincente fio condutor na intrincada trama da governança global dos direitos humanos, que tem sido amplamente moldada pelo Ocidente.
A China e a América Latina representam, coletivamente, aproximadamente um quinto da superfície terrestre do mundo e quase um terço de sua população. Para compreender as notáveis diferenças em suas abordagens aos direitos humanos, é preciso levar em consideração suas raízes civilizacionais e trajetórias históricas únicas.
Para a China, um século de humilhação na história moderna moldou fortemente suas visões sobre soberania nacional, independência e direito ao desenvolvimento. A perspectiva chinesa enfatiza uma unidade dialética entre "direitos humanos coletivos" e "direitos humanos individuais", nascidos do sofrimento causado por agressões estrangeiras e da luta pela sobrevivência. Ela destaca a "sobrevivência" como o direito humano mais fundamental e urgente e considera o direito ao desenvolvimento a base de todos os outros direitos.
O notável crescimento econômico da China nas últimas décadas, que tirou centenas de milhões da pobreza e expandiu a educação, a saúde e a seguridade social, é visto como um excelente exemplo do avanço dos direitos humanos por meio do desenvolvimento.
A maioria das nações latino-americanas, após conquistar a independência do domínio colonial, passou por ditaduras militares e dependência econômica, vivenciando a privação de direitos civis e políticos, liberdades democráticas e oportunidades de desenvolvimento.
Alguns deles também lidam há muito tempo com pressões externas, o que os leva a enfatizar a soberania nacional e a autodeterminação. Portanto, suas demandas por direitos humanos também incluem a busca pelo fim da "desumanidade das sanções econômicas", que conquistou o reconhecimento e a simpatia de muitos países, incluindo nações europeias.
Essas experiências históricas e trajetórias de desenvolvimento divergentes levaram a diferentes prioridades e estratégias de implementação para os direitos humanos na China e na América Latina. A China entende que os países latino-americanos atribuem grande importância à democracia e aos direitos civis, o que está intimamente relacionado à sua história antiditatorial. Simultaneamente, as nações latino-americanas também têm compreendido cada vez melhor a lógica chinesa de promover os direitos humanos por meio do desenvolvimento e priorizar o bem-estar coletivo.
Ambos concordam, em geral, que, num mundo ainda às voltas com a pobreza, o desenvolvimento desequilibrado e as mudanças climáticas, salvaguardar o direito das pessoas à sobrevivência e ao desenvolvimento é um pré-requisito para a realização de todos os outros direitos humanos. Sem desenvolvimento econômico e social, todos os outros direitos permanecerão insatisfeitos.
Seu consenso mais forte é a oposição à instrumentalização dos direitos humanos e à duplicidade de critérios. Ambos se opõem ao uso de questões de direitos humanos por algumas nações como ferramenta para interferir nos assuntos internos de outros países, exercer pressão ou contê-los.
Ambos têm instado os órgãos de direitos humanos da ONU a defender os princípios de justiça, objetividade e não seletividade, a retornar à essência das questões de direitos humanos e a rejeitar a duplicidade de critérios.
O consenso prático mais consciente entre ambos é a defesa da diversidade cultural e da reciprocidade. Ambos acreditam que não existe um modelo único para o desenvolvimento dos direitos humanos. O caminho para a salvaguarda dos direitos humanos deve estar alinhado com as condições nacionais e as tradições históricas e culturais de cada país.
Esse respeito pela diversidade civilizacional é uma resposta poderosa à narrativa única de "direitos humanos universais" frequentemente apresentada pelo Ocidente e cria espaço para que diferentes países explorem o caminho dos direitos humanos que lhes convém.
Compreendendo suas diferenças históricas e pontos em comum, a relação China-América Latina está explorando um novo paradigma de "buscar pontos em comum, mantendo as diferenças e dialogando e cooperando" em questões de direitos humanos. Ambos reconhecem que, embora possam existir divergências sobre certos conceitos ou práticas específicas de direitos humanos, estas não devem impedir o diálogo e a cooperação.
Apesar de as nações ocidentais dominarem amplamente o discurso internacional sobre direitos humanos, a China e a América Latina estão fortalecendo os diálogos sobre direitos humanos em estruturas bilaterais e multilaterais.
A China pode, por exemplo, compartilhar suas experiências em redução da pobreza, saúde e educação obrigatória, enquanto os países latino-americanos podem compartilhar suas experiências em construção democrática, reforma judicial e desenvolvimento da sociedade civil. Por meio dessas trocas francas, ambos podem aprender uns com os outros e aprimorar, coletivamente, a proteção de seus direitos humanos.
Os diálogos sobre direitos humanos entre a China, o maior país em desenvolvimento do mundo, e a América Latina, uma das regiões com maior concentração de países em desenvolvimento, também demonstram que não existe um modelo único para a realização dos direitos humanos, e que diferentes países, em diferentes estágios históricos e em diferentes contextos culturais, podem explorar caminhos únicos e eficazes para a proteção dos direitos humanos.
Ao respeitarem as explorações mútuas, reconhecerem as diferenças históricas e expandirem os pontos em comum por meio de um diálogo e cooperação mais aprofundados, os dois parceiros podem não apenas atender melhor às aspirações de direitos humanos de seus próprios povos, mas também contribuir conjuntamente para uma "solução China-América Latina" para promover uma governança internacional de direitos humanos mais justa, equilibrada e inclusiva.
