O lançamento de uma operação aduaneira independente no Porto de Livre Comércio (PLC) de Hainan marcado para o final deste ano reduzirá substancialmente os custos comerciais, estimulará a vitalidade do mercado e impulsionará o livre comércio no porto, de acordo com autoridades governamentais de alto escalão na quarta-feira.
Eles afirmaram também que a medida introduzirá medidas abrangentes de liberalização comercial e tributária, com o objetivo de atrair investimentos, expandir o comércio externo e promover setores de serviços e o desenvolvimento industrial no porto de livre comércio.
Durante um coletiva de imprensa em Beijing, Wang Changlin, vice-chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, afirmou que a política será implementada no porto de livre comércio em 18 de dezembro, após a aprovação do Comitê Central do Partido Comunista da China.
A operação aduaneira independente em toda a ilha refere-se ao estabelecimento de uma área designada, sob a supervisão especial das autoridades alfandegárias, que abrange toda a ilha de Hainan.
Wang afirmou que, com exceção de certas mercadorias que entram no continente chinês a partir do PLC de Hainan e que exigem inspeção, a maioria das mercadorias, bem como todo o pessoal, itens e meios de transporte, permanecerão sob as regulamentações existentes.
"Os residentes chineses que viajam para o PLC de Hainan a negócios ou turismo não precisarão obter documentos adicionais", referiu, acrescentando que cidadãos de um total de 85 países são atualmente elegíveis para entrada sem visto na província de Hainan.
Após o início das operações alfandegárias independentes, os produtos importados com tarifa zero serão gerenciados sob um sistema de lista negativa no PLC de Hainan, com a lista de importações tributáveis substituindo a lista anterior de itens com tarifa zero, disse Liao Min, vice-ministro das Finanças.
O escopo de produtos com tarifa zero será expandido das atuais 1.900 linhas tarifárias para cerca de 6.600, abrangendo cerca de 74% de todas as linhas tarifárias — um aumento de quase 53 pontos percentuais em comparação com o nível anterior à implementação da política, disse ele.
De acordo com a nova política, oito portos operarão como pontos de entrada de primeira linha, permitindo o desembaraço aduaneiro rápido para importações elegíveis, enquanto 10 portos de segunda linha lidarão com o fluxo de mercadorias que entram no continente chinês.
Produtos de indústrias incentivadas no PLC de Hainan que passarem por pelo menos 30% de processamento com valor agregado estarão isentos de tarifas ao entrarem no continente chinês.
Wang Lingjun, vice-ministro da Administração Geral das Alfândegas, afirmou que, ainda este ano, o limite para usufruir da política de valor agregado será reduzido e sua cobertura ampliada, atendendo melhor às necessidades de produção dos fabricantes locais e fomentando o desenvolvimento de cadeias e clusters industriais.
Em meio ao crescente protecionismo global e às tendências antiglobalização, Yuan Xiaoming, ministro adjunto do Comércio, afirmou que o governo chinês se concentrará em fortalecer o papel do PLC de Hainan como porta de entrada para a abertura de alto nível e alinhá-lo às regras do comércio internacional por meio de inovação institucional e reformas piloto.
O Ministério do Comércio apoiará o desenvolvimento do PLC de Hainan, estabelecendo plataformas abertas, como a zona piloto de livre comércio em toda a ilha e as zonas de comércio eletrônico transfronteiriças, ao mesmo tempo em que introduzirá políticas direcionadas para fomentar clusters industriais, aprimorar a inovação comercial e impulsionar o crescimento de indústrias e modelos de negócios emergentes.
Empresas estrangeiras já estão respondendo às novas políticas. Entre elas, o Club Med, uma marca global de viagens e estilo de vida com sede na França, planeja abrir novos resorts no condado autônomo de Lingshui Li, no PLC de Hainan, como parte de sua próxima expansão.
"Estamos otimistas com o potencial de crescimento da China, e o país se tornou nosso segundo maior mercado emissor hoje", disse Andrew Xu, vice-CEO global do Club Med e CEO para a China.
Com o governo continuando a refinar sua política de compras duty free offshore no PLC de Hainan para melhor atender às diversas necessidades dos consumidores, Joanne Crevoiserat, CEO da Tapestry Inc, um grupo de artigos de luxo com sede nos Estados Unidos, disse que a empresa estabeleceu sua sede de varejo de viagens na China em Hainan em 2022 e vê um forte potencial de crescimento a longo prazo, prevendo um aumento nas vendas no centro internacional de turismo e compras.
