O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento da população brasileira como um todo.
Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a anulação, pelo parlamento, de um decreto presidencial que aumentaria as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
"Se eu não entrar com um recurso no Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. (O Congresso) legisla, e eu governo", disse ele em entrevista à TV Bahia, em Salvador.
"O governo brasileiro tem o direito de propor o IOF, sim, e não estamos propondo aumento de imposto. Estamos fazendo um ajuste tributário para que os mais ricos paguem um pouco, para que a gente não precise cortar dinheiro da educação ou da saúde. Houve pressão das Bets, houve uma pressão das Fintechs, e o dado concreto é que o interesse de poucos prevaleceu", destacou.
O presidente ressaltou que segue aberto ao diálogo com o Congresso Nacional, e que pretende retomar conversas mais diretas com os presidentes das duas Casas quando retornar de agendas na Cúpula do Mercosul, nesta quinta, em Buenos Aires, e na Cúpula do BRICS, no próximo fim de semana, no Rio de Janeiro.
Nesta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma Ação de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do presidente Lula e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada. O relator do caso será o Ministro Alexandre de Moraes.
O decreto, elaborado pelo Ministério da Fazenda, aumentou o IOF para operações de crédito, seguros e câmbio, com o objetivo de fortalecer a arrecadação pública e cumprir as metas do arcabouço fiscal. A maioria dos parlamentares, no entanto, não concordou com o aumento das taxas, derrubando o decreto por 383 votos a favor e 98 contra.
