A principal legislatura da China iniciou na terça-feira uma sessão regular para revisar uma série de projetos de lei e relatórios.
Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional, presidiu a primeira reunião plenária da 16ª sessão do comitê.
Os legisladores revisaram projetos de lei sobre assistência social, seguro médico, resposta a emergências de saúde pública e publicidade e educação sobre o Estado de direito.
Eles deliberaram projetos de revisão da Lei de Penalidades Administrativas de Segurança Pública, da Lei contra a Concorrência Desleal, da Lei Marítima, da Lei de Pesca e da Lei de Aviação Civil, bem como um projeto de emenda à Lei de Segurança Alimentar, entre outros.
Os legisladores analisaram uma proposta de ratificação da Convenção sobre o Estabelecimento da Organização Internacional para Mediação.
Eles também revisaram um relatório sobre as contas finais do governo central para 2024, um relatório de auditoria sobre a execução do orçamento do governo central para 2024 e outras receitas e despesas fiscais, um relatório sobre o desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade, um relatório de qualificação de deputados e projetos relacionados a pessoal.
