O Brasil anunciou na quinta-feira, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, uma série de medidas para fortalecer a proteção de seus biomas e promover o uso sustentável de seus recursos naturais.
Em evento no Rio de Janeiro, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou que não há como proteger a biodiversidade se o país regredir no licenciamento ambiental.
Durante o evento, foram apresentadas iniciativas como a criação de uma Comissão Técnica para Jardins Botânicos e um grupo interministerial para implementar o Protocolo de Nagoya, tratado que regulamenta o acesso aos recursos genéticos e a repartição dos benefícios derivados de sua utilização.
Marina Silva enfatizou a importância de preservar os marcos regulatórios ambientais e alertou que "a biodiversidade é finita. Algumas espécies já desapareceram". Na mesma linha, o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, destacou avanços desde 2023, como a redução do desmatamento em todos os biomas, a reativação do Fundo Amazônia e a implementação do programa Eco Invest.
Uma das principais ações foi a assinatura de um convênio entre o Ministério e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibilizará 11,2 bilhões de reais (US$ 1,983 bilhão) do Fundo Clima para projetos de desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde e conservação florestal.
Também foi apresentada a iniciativa "Naturezas Quilombolas", apoiada pelo Fundo Amazônia. Será implementado pelo Instituto Centro de Vida e comunidades tradicionais afro-brasileiras, com o objetivo de fortalecer a biodiversidade em seus territórios.
Além disso, o número de membros da Comissão Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) foi ampliado de 24 para 70, a fim de fortalecer a política nacional de restauração ecológica.
Como parte da pauta, foi assinado convênio entre o Ministério, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) para coordenar ações de recuperação da vegetação nativa em áreas degradadas, em consonância com a Política e o Plano Nacional de Restauração (PROVEG e PLANAVEG).
O evento reuniu autoridades federais, estaduais e municipais e reforçou o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 e o Marco Global da Biodiversidade Kunming-Montreal, consolidando seu papel como ator fundamental na conservação ambiental global.
