Este ano marca o último ano do período do 14º Plano Quinquenal da China (2021-2025), e um novo plano para o desenvolvimento do país nos próximos cinco anos será formulado.
O que é exatamente um plano quinquenal? Que papel desempenha ele no desenvolvimento econômico e social da China? E como ele afeta o país e seu povo? Vamos explorá-lo.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
O plano quinquenal, também conhecido como plano quinquenal para o desenvolvimento econômico e social nacional, é um documento orientador fundamental para o progresso econômico e social de médio a longo prazo da China. Ele delineia os objetivos gerais do país, as principais tarefas e a orientação política em vários setores ao longo de um período de cinco anos.
O primeiro plano quinquenal da China foi lançado em 1953, com o objetivo principal de alcançar a industrialização. Desde o sexto do tipo, lançado para o período 1981-1985, o plano incorporou metas de desenvolvimento social.
Hoje, o plano quinquenal abrange uma ampla gama de campos, incluindo economia, sociedade, tecnologia, ecologia e cultura.
Ao longo das décadas, um tema principal tem sido consistente: transformar a China em uma nação socialista moderna.
O plano nacional também serve como um guia para as regiões provinciais e municipais formularem seus próprios planos de desenvolvimento.
PLANO DE CONSENSO
O processo de formulação é conduzido por meio de uma estrutura bem estruturada que combina a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) com ampla participação democrática.
Uma sessão plenária do Comitê Central do PCCh apresenta suas propostas para a formulação do plano. O Conselho de Estado elabora um esboço para o plano, que é posteriormente revisado e aprovado pela Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, antes de ser oficialmente publicado e implementado.
O processo geralmente leva vários anos. A elaboração do atual 14º Plano Quinquenal, adotado em 2021, começou já em 2018.
Durante todo o processo, as vozes do público e as opiniões dos especialistas são devidamente ouvidas. Tais arranjos visam reunir sabedoria e experiência de vários campos, refletir as expectativas do povo e chegar a um consenso.
OBJETIVOS TANGÍVEIS
Uma característica mais notável dos planos quinquenais é o uso de indicadores quantitativos para definir metas tangíveis.
No sétimo plano quinquenal, o crescimento do PIB foi introduzido pela primeira vez como um indicador específico para o desenvolvimento econômico. Desde 2006, o plano adotou um sistema que inclui metas obrigatórias e metas antecipadas, abrangendo tanto as responsabilidades do governo quanto a participação social.
As metas obrigatórias referem-se principalmente aos compromissos do governo, como a redução no consumo de energia por unidade do PIB, enquanto as metas antecipadas, como as taxas de crescimento do PIB, representam os resultados de desenvolvimento desejados a serem alcançados principalmente por meio das forças de mercado.
De acordo com um relatório de avaliação intercalar divulgado no final de 2023, quatro dos 20 principais indicadores do 14º Plano Quinquenal foram alcançados antes do previsto, cinco progrediam mais rapidamente do que o esperado e sete estavam no bom caminho.
ESFORÇOS COORDENADOS
Desde o seu primeiro lançamento, o plano quinquenal tem servido como um esquema para o desenvolvimento geral do país, garantindo esforços coordenados em todos os setores da sociedade.
O primeiro Plano Quinquenal (1953-1957), por exemplo, estabeleceu as bases industriais da China por meio de esforços concentrados para construir a primeira base de produção de aço e o primeiro fabricante de automóveis da Nova China.
O período do 13º Plano Quinquenal (2016-2020) viu o estabelecimento da maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo na China, que revolucionou as viagens domésticas ao reduzir significativamente o tempo de viagem e ajudou a transformar a China em um mercado unificado.
Essas conquistas podem não acontecer sem a capacidade única do plano quinquenal de mobilizar recursos nacionais e executar projetos de grande escala, transformando visões de longo prazo em realidades concretas que moldam tanto a trajetória de desenvolvimento da nação quanto a vida cotidiana dos cidadãos.
Esse mecanismo de planejamento tornou-se uma marca do desenvolvimento socioeconômico da China e uma referência importante para outros países que esperam aprender com a experiência da China.
