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Principal legislatura da China convoca sessão do comitê permanente

Fonte: Xinhua    28.04.2025 15h55

A principal legislatura da China iniciou no domingo uma sessão regular para revisar uma série de projetos, incluindo projetos de lei e relatórios.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional, presidiu a primeira reunião plenária da 15ª sessão do comitê.

Os legisladores revisaram um projeto de lei de promoção do setor privado, projetos de revisão da Lei de Prevenção e Tratamento de Doenças Infecciosas e da Lei de Arbitragem, o projeto de lei de energia atômica e uma proposta da reunião dos presidentes sobre a deliberação de um projeto de código ambiental.

Eles também analisaram as propostas submetidas à deliberação do Conselho de Estado, incluindo aquelas sobre o projeto de lei de planejamento do desenvolvimento nacional, um projeto de revisão da Lei Penitenciária e relatórios sobre proteção ambiental, gestão de ativos estatais e qualificações dos legisladores, bem como uma decisão sobre a nomeação e remoção de funcionários, entre outros projetos de lei.

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