Vice-ministros e enviados especiais do BRICS aprovaram na segunda-feira, em Brasília, uma declaração conjunta sobre os conflitos no Oriente Médio e Norte da África, pedindo respeito ao direito internacional, autodeterminação dos povos e inclusão de vozes regionais, informou a assessoria de imprensa da presidência brasileira do grupo.
A resolução pacífica de conflitos, o fortalecimento do multilateralismo e o respeito ao direito internacional foram o foco das discussões no grupo MENA (Oriente Médio e Norte da África).
A declaração foi aprovada pelos representantes do BRICS na região após reunião em Brasília nos dias 27 e 28 de março.
"MENA BRICS é um esforço que o grupo vem fazendo desde 2011 para focar nessa região, que tem vários conflitos e situações bastante diversas e únicas", disse o Embaixador Carlos Duarte, Vice-Ministro para África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Duarte explicou que um dos principais pontos do encontro foi o conflito entre Israel e Palestina.
"Estamos testemunhando atualmente uma quebra no cessar-fogo e uma intensificação dos ataques israelenses contra a Faixa de Gaza. Esta é uma situação de grande preocupação, tanto para a situação humanitária em Gaza quanto para as outras implicações deste conflito", disse ele.
O grupo reiterou a necessidade de resolução de conflitos por meios pacíficos, incluindo meios políticos e diplomáticos, com base no pleno respeito ao direito internacional.
"Sempre tentamos nos basear nos princípios da Carta das Nações Unidas, como a resolução pacífica de disputas e a autodeterminação dos povos, ponto importante no caso do conflito palestino, que afetou populações locais, bem como a região e o mundo", enfatizou Duarte.
Yasser Elwy, assessor do Ministro das Relações Exteriores egípcio, enfatizou a importância do MENA, dada sua influência regional e global na resolução pacífica de conflitos na região. Além de acabar com o conflito palestino-israelense, o grupo apoia o fim das guerras no Líbano, Iêmen e Sudão, e a segurança marítima, especialmente no Mar Vermelho.
A declaração conjunta "é um passo em direção à construção de um consenso mais amplo sobre questões de grande importância para o mundo de hoje", disse Elwy.
Na declaração, o grupo afirma que o fortalecimento do multilateralismo é um dos meios para promover e garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento na região.
"O multilateralismo é uma condição necessária para um sistema internacional funcional, um sistema que represente a maioria dos habitantes do planeta", diz Elwy. "Uma governança global representativa e democrática que inclua as vozes do Sul Global é fundamental para a região e o mundo", concluiu.
Os países do BRICS expressaram sua preocupação com medidas unilaterais promovidas na região, na forma de sanções econômicas contrárias ao direito internacional, com sérias implicações para os direitos humanos e o desenvolvimento da região.
De acordo com Bhawana Kumari, representante do Ministério das Relações Exteriores da Índia, "É por meio do multilateralismo que podemos chegar a uma conclusão comum que promova a paz, a estabilidade e o desenvolvimento regional".
Kumari enfatizou a importância de ouvir as vozes regionais neste grupo: "Quando estamos discutindo uma região, se países daquela região específica estiverem presentes para compartilhar suas perspectivas, a abordagem sempre será inclusiva."
Em 2023, o grupo BRICS se expandiu para incluir, além dos cinco parceiros que dão nome ao grupo - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - a Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
Essa expansão impacta os esforços do encontro dedicado ao Oriente Médio e Norte da África, justamente pela inclusão de países dessa região, o que permite um diálogo mais amplo sobre questões como desenvolvimento regional, segurança marítima e repúdio ao terrorismo.
Na declaração conjunta, os países do MENA BRICS ressaltaram o papel vital da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) na promoção da estabilidade regional e condenaram quaisquer ataques contra as instalações e o pessoal da missão, atos que violam o direito internacional e as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.
Eles também reiteraram a necessidade de garantir a segurança e a liberdade de movimento de todas as forças da ONU na região.
