 |
A terceira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, realizou sua segunda reunião plenária neste sábado para deliberar sobre relatórios de trabalho do Comitê Permanente da 14ª APN, do Supremo Tribunal Popular (STP) e da Suprema Procuradoria Popular (SPP).
O presidente chinês, Xi Jinping, e outros líderes, incluindo Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang, Li Xi e Han Zheng, participaram da reunião.
Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, apresentou o relatório de trabalho da legislatura nacional na reunião.
Revisando o trabalho da mais alta legislatura em 2024, Zhao destacou seu empenho em fortalecer a implementação da Constituição e aumentar a supervisão de conformidade para manter a autoridade e a santidade da Constituição.
Sobre a utilização de suas funções legislativas para aprimorar o sistema jurídico socialista chinês, a legislatura nacional deliberou sobre 39 itens legislativos ao longo do ano passado, dos quais 24 foram adotados, incluindo seis leis novas e 14 leis revisadas, disse Zhao.
A legislatura nacional exerceu legalmente seu dever de supervisão, disse Zhao, acrescentando que ouviu e deliberou sobre 21 relatórios do Conselho de Estado, da Comissão Nacional de Supervisão, do STP e da SPP.
Zhao mencionou que a legislatura nacional também intensificou esforços para apoiar os legisladores no cumprimento de suas funções de acordo com a lei, incluindo ajudar os legisladores a manterem laços estreitos com o povo.
Zhao apresentou os planos de trabalho para a legislatura nacional em 2025.
Ao apresentar o relatório de trabalho do supremo tribunal, o presidente do STP, Zhang Jun, disse que os tribunais chineses em todos os níveis aceitaram mais de 46 milhões de casos e concluíram mais de 45 milhões de casos em 2024, aproximadamente no mesmo nível do ano anterior.
No ano passado, os tribunais chineses salvaguardaram a segurança nacional e a estabilidade social, promoveram o desenvolvimento de alta qualidade e garantiram o bem-estar do povo por meio da administração rigorosa e imparcial da justiça, afirmou.
Zhang disse que os tribunais em 2025 farão novas e maiores contribuições para promover a governança baseada na lei em todas as frentes e construir um país socialista sob o Estado de direito em um nível mais elevado.
Ao apresentar o relatório de trabalho da suprema procuradoria, o procurador-geral da SPP, Ying Yong, disse que, ao longo do ano passado, as procuradorias trabalharam para promover a Iniciativa China Pacífica a um nível mais alto e melhorar o bem-estar do povo, entre outros assuntos.
Ele afirmou que as procuradorias em 2025 aprofundarão a reforma e farão maiores contribuições para a revitalização nacional.
 |  |
