A China formulará ou revisará várias leis para fortalecer sua estrutura legal para o desenvolvimento da economia de mercado socialista este ano, informou um relatório neste sábado.
O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) formulará uma lei sobre a promoção do setor privado, uma lei sobre o planejamento do desenvolvimento nacional, uma lei financeira, uma lei de estabilidade financeira e uma lei sobre a proteção de terras agrícolas e melhoria da qualidade em 2025, de acordo com o relatório do Comitê Permanente da APN.
A legislatura também revisará a Lei de Concorrência Desleal, a Lei de Falência de Empresas, a Lei de Agricultura, a Lei de Pesca, a Lei de Aviação Civil e a Lei de Regulamentação Bancária, disse o relatório, que foi submetido à sessão anual da APN para análise.
