O presidente chinês, Xi Jinping, proferiu um importante discurso sobre a reforma das instituições da governança global na II Sessão da 19ª Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, Brasil.
Segue o texto completo do discurso:
Trabalhar juntos para um Sistema de
Governança Global Justo e Equitativo
Discurso por S.E. Xi Jinping
Presidente da República Popular da China
Sobre a Reforma das Instituições da Governança Global
Na II Sessão da 19ª Cúpula do G20
Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024
Sua Excelência o Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Colegas,
Faz 16 anos desde que a Cúpula do G20 foi lançada. Ao longo dos anos, trabalhamos com solidariedade para tratar a crise financeira global, promover a cooperação na economia, finanças e comércio globais, e conduzir a economia mundial à trajetória de recuperação. Trabalhamos juntos para enfrentar os desafios globais como mudanças climáticas e COVID-19, assumimos a vanguarda na transformação tecnológica, e continuamos renovando as responsabilidades e missões do G20. Trabalhamos juntos para melhorar a governança global, reforçamos a coordenação das políticas macroeconômicas, levamos adiante a reforma das instituições financeiras internacionais, e orientamos a cooperação internacional com o espírito de consulta em pé de igualdade e benefícios mútuos.
Neste novo ponto de partida, o G20 deve dar continuidade às suas realizações no passado e segue atuando como uma força para melhorar a governança global e levar a história adiante. Devemos ter em mente que a humanidade vive em uma comunidade com futuro compartilhado, devemos ver o desenvolvimento de outros como oportunidades em vez de desafios, e devemos considerar outros como parceiros em vez de rivais. Devemos observar as normas básicas das relações internacionais que se baseiam na Carta das Nações Unidas, e salvaguardar a ordem internacional alicerçada no direito internacional.
À luz do mandato do G20, podemos construir maiores consensos internacionais nas áreas econômica, financeira, comercial, digital e ambiental, entre outras, com objetivo de melhorar a governança global e promover um mundo multipolar equitativo e ordenado e uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva.
Primeiro, precisamos melhorar a governança econômica global e formar uma economia mundial caraterizada pela cooperação. Temos desenvolvido as estratégias de crescimento abrangente do G20 e estabelecido um quadro para crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo. Devemos nos dedicar ao fortalecimento das parcerias econômicas globais, reforçar a coordenação das políticas macroeconômicas nas áreas fiscal, financeira, monetária e de reformas estruturais, cultivar forças produtivas de nova qualidade e aumentar a produtividade total dos fatores de produção, a fim de disponibilizar mais oportunidades de desenvolvimento para a economia mundial. É importante fazer bom uso das Reuniões de Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, para que estas sirvam como um lastro para a coordenação das políticas macroeconômicas. Devemos também fomentar um ambiente para a cooperação econômica internacional aberto, inclusivo e não discriminatório. Como principais credores, as instituições financeiras internacionais e os credores comerciais, precisam fazer parte da redução e suspensão do serviço das dívidas dos países em desenvolvimento. Também é importante criar um ambiente de negócios limpo, através de manter tolerância zero à corrupção, reforçar a cooperação internacional na repatriação dos fugitivos e recuperação de ativos e negar refúgios para oficiais corruptos e seus ativos.
Segundo, precisamos melhorar a governança financeira global e formar uma economia mundial caraterizada pela estabilidade. É importante aumentar a voz e a representação dos países em desenvolvimento. O Banco Mundial precisa levar a cabo a revisão das participações acionárias e o Fundo Monetário Internacional precisa impulsionar a reformulação das cotas em linha com prazo e roteiro acordados. Necessitam-se dos esforços conjuntos para salvaguardar a estabilidade do mercado financeiro internacional e prevenir os efeitos de contágio dos reajustes das políticas monetárias domésticas. Os países desenvolvidos devem cumprir a sua responsabilidade a esse respeito. É importante aprimorar os sistemas de monitoramento, de alerta precoce e de tratamento para os riscos financeiros, reforçar a cooperação nas áreas como moeda digital e tributação a fortalecer a rede de segurança financeira global. O Roteiro da Finança Sustentável do G20 deve ser implementado a um ritmo acelerado, para melhor satisfazer as demandas por financiamento verde dos países em desenvolvimento.
Terceiro, precisamos melhorar a governança comercial global e formar uma economia mundial caraterizada pela abertura. Devemos colocar o desenvolvimento no centro da agenda econômica e comercial global, e promover a passos firmes a liberalização e a facilitação de comércio e investimento. Devemos promover a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), nos opor ao unilateralismo e protecionismo, restaurar o funcionamento normal do mecanismo de solução de controvérsias o mais rápido possível, incorporar o Acordo de Facilitação do Investimento para Desenvolvimento no quadro legal da OMC, e chegar ao consenso quanto antes sobre acordo de comércio eletrônico. Devemos trabalhar proativamente para manter as regras da OMC relevantes, tratando os temas que já ficam pendentes por longo tempo, explorando a formulação de novas regras voltadas para o futuro, para aumentar a autoridade, eficácia e relevância do sistema comercial multilateral. É importante evitar a politização dos assuntos econômicos, a fragmentação do mercado global e a adoção de medidas protecionistas usando como pretexto o desenvolvimento verde e de baixo carbono. Há dois anos, a China e a Indonésia, junto com outros países, lançaram a Iniciativa da Cooperação Internacional sobre Cadeias Produtiva e de Suprimentos Resilientes e Estáveis, apelando para parcerias de cadeia produtiva e de suprimentos mais equitativas, inclusivas e construtivas. Estamos dispostos a estreitar a cooperação com todas as partes nesse respeito.
Quarto, devemos melhorar a governança digital global e formar uma economia mundial caraterizada pela inovação. Devemos reforçar a função da Reunião dos Ministros da Economia Digital do G20 e fazer com que essa desempenhe um papel de liderança na transição digital, profunda integração da economia digital e economia real e formulação de regras em áreas emergentes. Devemos fortalecer a governança e a cooperação internacional da inteligência artificial (IA), para garantir que a IA seja utilizada para o bem e para todos, em vez de ser um jogo dos países e indivíduos ricos. A China sediou a Conferência Mundial 2024 da IA e a Reunião de Alto Nível sobre a Governança Global da IA e emitiu a Declaração de Shanghai sobre a Governança Global da IA. Junto com outras partes, a China promoveu a adoção de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o reforço da cooperação internacional sobre a capacitação da IA. A China sediará uma outra Conferência Mundial da IA em 2025 e dá boas-vindas à participação de todos os membros do G20.
Quinto, devemos melhorar a governança ecológica global e formar uma economia mundial caraterizada pela eco-amigabilidade. Devemos honrar o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas e implementar plena e efetivamente o Acordo de Paris e o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal para realizar coexistência harmoniosa entre homem e natureza. Os países desenvolvidos devem fornecer aos países em desenvolvimento apoios necessários em termos de capital, tecnologias e construção de capacidade. Alcançou-se consenso importante na recém-concluída Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade. Devemos apoiar juntos as conferências das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas e desertificação, que estão em curso ou terá lugar já, a alcançar resultados positivos. A transição e a segurança energéticas é um tema principal. Devemos seguir a abordagem de "estabelecer o novo antes de abolir o antigo", substituir a energia tradicional com energia limpa de maneira estável e ordenada, e acelerar a transição verde e de baixo carbono da economia mundial. A China está disposta a continuar aprofundando a cooperação internacional com todas as partes em áreas como infraestrutura verde, energia verde, mineração verde e transporte verde, e oferecerá apoio aos países em desenvolvimento com o máximo que dentro das nossas capacidades.
A governança da segurança global é uma parte integrante da governança global. O G20 deve apoiar as Nações Unidas e o seu Conselho de Segurança a desempenhar um papel maior, e apoiar todos os esforços conducentes à solução pacífica de crises. Para desescalar a crise na Ucrânia e buscar uma solução política, devemos seguir os princípios de não expansão do campo de batalha, não escalada dos combates e não inflamação da situação por qualquer parte. A China e o Brasil, junto com outros países do Sul Global, criaram o grupo de Amigos da Paz para abordar a crise na Ucrânia, cujo objetivo é reunir mais vozes que advogam a paz. O conflito em Gaza tem trazido sofrimento pesado ao povo. É urgente para todas as partes promover cessar-fogo, pôr fim à guerra e oferecer apoios para aliviar a crise humanitária na região e para a reconstrução pós-guerra. O meio fundamental para acabar com o ciclo do conflito palestino-israelense reside na implementação da solução de Dois Estados, na restauração dos direitos nacionais legítimos da Palestina, e no estabelecimento de um Estado da Palestina independente.
Colegas,
Vamos renovar o nosso compromisso com a missão fundadora do G20, e partir de novo do Rio de Janeiro. Vamos levar adiante a parceria, praticar o verdadeiro multilateralismo e abrir um melhor futuro de desenvolvimento e prosperidade comuns!
Obrigado.
