Legisladores chineses aprovaram um projeto de lei do Conselho de Estado sobre o aumento do teto da dívida dos governos locais em 6 trilhões de yuans (US$ 840 bilhões) para substituir as dívidas ocultas existentes, de acordo com uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira.
Xu Hongcai, vice-chefe do comitê de assuntos financeiros e econômicos da Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, revelou a aprovação à mídia depois que o Comitê Permanente da 14ª APN concluiu sua 12ª sessão em Beijing nesta sexta-feira.
Sob a nova medida, o teto para a dívida especial dos governos locais será aumentado para 35,52 trilhões de yuans, ante os 29,52 trilhões de yuans no final de 2024.
Também a partir de 2024, a China reservará 800 bilhões de yuans dos novos bônus de propósito especial de cada ano para governos locais por cinco anos consecutivos, proporcionando alívio da dívida para substituir 4 trilhões de yuans de dívidas ocultas, de acordo com o ministro das Finanças, Lan Fo'an.
As novas medidas adicionarão 10 trilhões de yuans aos recursos de alívio da dívida da China, disse Lan na coletiva de imprensa.
Enquanto isso, os 2 trilhões de yuans de dívidas ocultas resultantes de projetos de melhoria habitacional em áreas dilapidadas com vencimento até 2029 e além serão pagas de acordo com os contratos originais.
Como resultado, a quantidade de dívidas ocultas com as quais os governos locais da China precisam lidar até 2028 deve cair de 14,3 trilhões de yuans para 2,3 trilhões de yuans, disse o ministro.
