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Legisladores chineses realizam terceira deliberação sobre projeto de lei de energia

Fonte: Xinhua    05.11.2024 09h47

Um projeto de lei de energia foi submetido a uma sessão em andamento do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para uma terceira deliberação na segunda-feira.

Para garantir a segurança energética e a transição verde e de baixo carbono, a versão mais recente adiciona um dispositivo que diz que o país deve estabelecer e melhorar um sistema de padrões de energia para garantir a segurança energética e a transição verde e de baixo carbono, e promover o desenvolvimento de novas tecnologias, indústrias e formas de negócios de energia.

Foram feitas modificações na última versão submetida à terceira deliberação após a segunda deliberação ter sido feita em setembro deste ano.

A versão da segunda deliberação estipulava que a China acelerará a construção de um novo tipo de sistema de energia e melhorará a capacidade da rede de aceitar, alocar e regular a energia limpa.

Alguns legisladores propuseram que a energia limpa inclui energia renovável e energia nuclear. A geração de energia nuclear é mais estável e diferente da geração de energia renovável, como energia eólica e solar. Eles propuseram modificar "energia limpa" para "energia renovável".

A versão mais recente cobre disposições mais detalhadas sobre as responsabilidades das empresas de energia para garantir o fornecimento adequado e acrescenta um dispositivo que determina que as empresas de energia "não devem cobrar taxas ilegalmente".

Acrescenta, ainda, um dispositivo prevendo que a autoridade reguladora de energia do Conselho de Estado, juntamente com outros departamentos do Conselho de Estado, deve fortalecer a orientação e a coordenação sobre o trabalho de emergência energética nas províncias, regiões autônomas e municípios.

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