Um legislador sênior disse nesta sexta-feira que a China está tomando medidas consistentes para elevar a idade de aposentadoria.
Zhang Yong, vice-chefe da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), explicou o processo legislativo em uma coletiva de imprensa realizada depois que a legislatura superior adotou uma decisão sobre o aumento gradual da idade legal de aposentadoria no país.
Zhang disse que o Conselho de Estado apresentou um projeto de decisão à legislatura superior no início de agosto. Foi decidido em 27 de agosto incluir o projeto na agenda legislativa da 11ª sessão do Comitê Permanente da 14ª APN, programada para meados de setembro.
Em 10 de setembro, quando a sessão foi aberta, a ministra dos Recursos Humanos e da Seguridade Social, Wang Xiaoping, fez observações explicativas sobre o projeto de decisão para a legislatura superior.
Os legisladores então realizaram deliberações em grupo. Eles consideraram necessário que o Comitê Permanente da APN adotasse tal decisão para fornecer base legal adequada para as principais reformas e garantir que a reforma da idade de aposentadoria seja realizada de maneira constante e ordenada, disse Zhang.
Os legisladores disseram que o projeto é viável, pois considerou de forma abrangente vários fatores e se encaixa nas condições e realidades básicas do país. Eles concordaram amplamente em adotar o projeto na sessão, disse Zhang.
O Comitê de Constituição e Direito da APN realizou uma reunião para revisar as opiniões das deliberações em grupo. O comitê preparou um projeto revisado e um relatório de revisão.
Em 11 de setembro, o Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN ouviu um briefing do Comitê de Constituição e Direito.
Em 12 de setembro, os legisladores realizaram deliberações em grupo para revisar o projeto revisado da decisão. O texto foi adotado na manhã de 13 de setembro.
