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Mais alta legislatura da China conclui sessão do comitê permanente

Fonte: Xinhua    13.09.2024 15h58

O Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) concluiu sua 11ª sessão nesta sexta-feira, em Beijing.

Na reunião de encerramento, os legisladores votaram pela adoção de uma Lei de Educação de Defesa Nacional revisada e uma decisão sobre a alteração da Lei de Estatística.

Eles também adotaram uma decisão sobre a concessão de medalhas nacionais e títulos honorários por ocasião do 75º aniversário da fundação da República Popular da China e uma decisão sobre a remoção de Tang Renjian do cargo de ministro da Agricultura e Assuntos Rurais e a nomeação de Han Jun para o cargo.

O presidente Xi Jinping assinou quatro ordens presidenciais para promulgar a lei e as decisões.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a reunião de encerramento.

Os legisladores votaram para adotar uma decisão sobre o aumento gradual da idade legal de aposentadoria.

Eles também adotaram três decisões sobre tratados internacionais, bem como um relatório de qualificação de deputados e projetos de lei relacionados a pessoal.

Zhao presidiu uma reunião do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN antes da reunião de encerramento e presidiu uma palestra para os legisladores após a reunião de encerramento.

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