O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morães determinou na última sexta-feira o bloqueio da rede social X no país após a empresa não indicar representante legal em território brasileiro.
Na quarta-feira, Morães deu um prazo de 24 horas para a X indicar um representante no país. A X, de propriedade do bilionário sul-africano Elon Musk, fechou seu escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Morães havia ameaçado prender o então representante legal da empresa no país.
Durante meses, Morães e a X mantiveram um confronto diante da desobediência da empresa em retirar perfis com conteúdo golpista ou que atacam a democracia, ordenados pela Justiça brasileira.
Morães também havia determinado que a X pagasse multas pendentes por desobediência, que chegam a 18 milhões de reais (cerca de US$ 3,2 milhões).
Morães acrescentou ainda que a X contribui para "a atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com difusão massiva de discursos nazistas, racistas , fascistas, de ódio, anti-democráticos, inclusive nas vésperas das eleições municipais de 2024".
O ministro notificou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território brasileiro em no máximo 24 horas, enquanto empresas como Apple e Google terão 5 dias para retirar o aplicativo X de suas lojas online.
Morães também impôs multa de 50 mil reais (cerca de US$ 10 mil) por dia a qualquer pessoa ou empresa que usar qualquer subterfúgio, para acessar a X.
