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Cooperação reforçada na aplicação da lei aumenta a proteção dos recursos hídricos na China

Fonte: Xinhua    20.08.2024 08h57

Os órgãos de procuradoria chineses lidaram com cerca de 48 mil casos de litígios de interesse público relacionados a recursos hídricos entre janeiro de 2022 e maio de 2024, informou a Suprema Procuradoria Popular (SPP).

Em uma coletiva de imprensa na segunda-feira, a SPP atribuiu a melhor proteção dos recursos hídricos públicos ao aumento da cooperação entre as autoridades administrativas e de procuradoria.

Desde o estabelecimento de um mecanismo de colaboração entre a SPP e o Ministério dos Recursos Hídricos em 2022, os dois departamentos têm resolvido inúmeros casos complexos em áreas críticas, salvaguardando efetivamente os interesses públicos e impulsionando melhorias contínuas na gestão da água.

Os dois departamentos se comprometeram a aprofundar no futuro sua colaboração e expandir o escopo da cooperação para incluir áreas-chave, como prevenção de inundações e secas, recursos hídricos, gestão de rios e lagos e conservação do solo e da água.

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