A China está comprometida em oferecer um ambiente de negócios justo e uma proteção rigorosa à propriedade intelectual (PI) para empresas estrangeiras, disse um funcionário chinês de PI nesta segunda-feira.
Hu Wenhui, vice-chefe da Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, em inglês), fez as observações em uma coletiva de imprensa realizada para apresentar os esforços de PI da China destinados a promover o crescimento econômico de alta qualidade.
Legislação reforçada, mecanismos eficientes de resolução de disputas e canais de comunicação regulares são as principais áreas em que a China tem se concentrado para ajudar os inovadores estrangeiros, disse ele.
Hu disse que o governo chinês emitiu uma série de diretrizes e regulamentos, enfatizando a importância de fornecer proteção igualitária à PI para empresas nacionais e estrangeiras. Ele destacou as recentes atualizações das principais leis de PI, dizendo que o país implementou "medidas punitivas rigorosas de acordo com os mais altos padrões internacionais".
Em termos de eficiência de proteção, Hu disse que a China estabeleceu 115 centros de proteção de PI em todo o país, com mais de 5.000 empresas estrangeiras e de joint venture registradas. Esses centros oferecem a essas empresas os mesmos serviços de proteção que oferecem às empresas nacionais.
"No ano passado, resolvemos várias disputas de propriedade intelectual envolvendo empresas dos Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Tailândia e Dinamarca. Nossos esforços receberam muitos elogios de empresas estrangeiras", disse Hu.
Ele também atribuiu esse reconhecimento a um mecanismo de comunicação regular, dizendo que a CNIPA ouviu ativamente as opiniões e demandas de empresas estrangeiras, ao mesmo tempo, prestou assistência na resolução de seus problemas de proteção de PI.
O número de estrangeiros que solicitam proteção de patentes na China tem aumentado. No primeiro semestre deste ano, os requerentes estrangeiros apresentaram 78.000 pedidos de patentes de invenção na China, registrando um crescimento anual de 13,1%. Entre eles, o Japão foi responsável pelo maior número, seguido pelos Estados Unidos e pela República da Coreia, disse Ge Shu, funcionário sênior da CNIPA.
Enquanto isso, o número de patentes válidas de invenção estrangeiras e marcas registradas na China até o final de junho de 2024 também apresentou aumentos anuais de 3,9% e 3,8%, respectivamente.
"Esses aumentos demonstram o forte compromisso das empresas estrangeiras com o mercado chinês e sua confiança na proteção da PI da China", disse Hu.
