O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), investigado por planejar suposta tentativa de golpe de Estado antes de deixar seu mandato, para que lhe fosse devolvido seu passaporte a fim de viajar a Israel, informou nesta sexta-feira a imprensa local.
A decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, emitida na quinta-feira, baseou-se na avaliação da Procuradoria Geral da República (PGR) de que uma eventual viagem do ex-presidente ao exterior representaria um "perigo para o desenvolvimento das investigações criminais".
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro, a pedido da Polícia Federal na operação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder e que, entre outros atos, prendeu três ex-assessores do ex-presidente.
Ao negar a devolução do passaporte, Moraes defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem "necessárias e adequadas", já que a investigação ainda está em andamento.
"As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas", escreveu o ministro do STF.
A defesa de Bolsonaro tinha solicitado a devolução do passaporte na última semana, para que o ex-presidente viajasse a Israel entre os dias 12 e 18 de maio, a convite do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu para visitar o país.
A negativa em devolver o passaporte ocorreu dois dias depois de Moraes ter ordenado a Bolsonaro explicar por que permaneceu de 12 a 14 de fevereiro (durante o feriado de Carnaval) -quatro dias depois da operação policial- nas dependências da Embaixada da Hungria.
A revelação da estadia de Bolsonaro na embaixada húngara foi publicada na segunda-feira passada pelo jornal New York Times.
