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Revisão da Lei sobre Guarda de Segredos de Estado responde às necessidades dos tempos, diz funcionário

Fonte: Xinhua    28.02.2024 15h49

À medida que a guarda de segredos de Estado enfrenta novos problemas e desafios na nova era, a revisão da Lei sobre Guarda de Segredos de Estado é um movimento necessário para melhorar o trabalho relevante, disse um funcionário da Administração Nacional de Proteção de Segredos de Estado da China.

O responsável fez as declarações ao responder a uma pergunta da imprensa sobre a adoção da revisada Lei sobre Guarda de Segredos de Estado.

A proteção dos segredos de Estado é um campo importante no trabalho do Partido Comunista da China e do país, e desempenhou um papel significativo na fundação da República Popular da China e em cada período histórico de revolução, desenvolvimento e reforma socialistas, disse o funcionário.

A atual Lei sobre Guarda de Segredos de Estado entrou em vigor em 1988 e foi revisada em 2010, e tem desempenhado um papel importante na proteção de segredos de Estado e na salvaguarda da segurança e dos interesses nacionais. No entanto, como mudanças profundas ocorreram nas condições domésticas e internacionais, a lei exige melhorias para melhor lidar com as novas situações e tarefas, observou o funcionário.

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