Por Zou Xiang, Diário do Povo
Funcionários da alfândega em Huaibei, na província de Anhui do leste da China, visitam uma empresa local de eletrônicos para oferecer orientação sobre matéria aduaneira. (Foto de Xiao Benxiang/Diário do Povo)
A empresa de biotecnologia estadunidense Moderna criou recentemente uma empresa no distrito de Minhang, em Shanghai. Apenas uma hora após as autoridades competentes chineses terem recebido o documento final necessário para o registro comercial, o advogado da Moderna encarregue do processo obteve logo a licença comercial.
“A eficiência do distrito de Minhang permitiu que a empresa tenha tempo de desenvolvimento crucial” afirmou o advogado.
Desde as regiões costeiras ao interior do país, a otimização contínua dos serviços e o aumento da eficiência dos processos estão criando um forte impulso para a melhoria do ambiente de negócios na China.
O ambiente de negócios é um fator importante para estabilizar a confiança do mercado, estimular a economia e promover um desenvolvimento de alta qualidade. Um bom ambiente de negócios é indispensável para as empresas do mesmo jeito que luz do sol, água e ar são essenciais para a sobrevivência da espécie humana.
Várias regiões e entidades na China têm otimizado constantemente o ambiente de negócios com base nas necessidades reais das empresas, ajudando-as a superar obstáculos e a prosperar.
Durante os primeiros três trimestres de 2023, o número de empresas privadas recém-criadas na China ultrapassou os 7,06 milhões, um aumento anual de 15,3%. Nos primeiros 11 meses do mesmo ano, o número de empresas recém-criadas com investimento estrangeiro na China atingiu 48.078, um crescimento de 36,2% em relação ao ano anterior.
Segundo um relatório sobre o ambiente de negócios da China para investidores estrangeiros durante o terceiro trimestre de 2023, mais de 80% das empresas com investimento estrangeiro inquiridas manifestaram estar satisfeitos com o ambiente de negócios do país.
Um ambiente de negócios em constante melhoria constitui um forte apoio para a promoção e estímulo da vitalidade das entidades empresariais, assim como para o desenvolvimento de alta qualidade.
As próprias empresas estão na melhor posição para avaliar um ambiente de negócios. A província de Anhui, no leste da China, lançou uma plataforma que permite simplificar processos de aprovação relativos a empresas, que podem receber fundos rapidamente desde que forneçam informações rigorosas.
Em Dongying, na província de Shandong, no leste da China, um projeto de energia eólica no valor de 2,5 bilhões de yuans (352,39 milhões de dólares) recebeu serviços de apoio personalizados e proativos da parte das entidades competentes desde o estágio de planejamento até à implementação. Com isso se espera que as empresas disfrutem de uma maior sensação de realização e de confiança ao operar num ambiente de negócios propício.
Em um certo sentido, a melhoria do ambiente de negócios é também um processo de aprofundamento de reformas e de superação de interesses arraigados. A China tem-se focado na eliminação de barreiras de mercado, na transformação das funções governamentais, na melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços e na promoção da inovação institucional, com o objectivo de quebrar estrangulamentos processuais, estabelecer mecanismos de longo prazo e fortalecer as bases institucionais. O objetivo é garantir a melhoria contínua do ambiente de negócios e estimular eficazmente a vitalidade do mercado e a criatividade social.
O melhor ambiente de negócios apenas pode ser mantido num Estado de direito. A China tem tomado sérias medidas com vista à construção de um ambiente favorável para negócios através do Estado de direito, que vão desde a otimização da legislação até ao reforço da eliminação de disposições injustas nos regulamentos administrativos, passando também pela revogação e ajuste de 33 disposições de penalização em áreas como a indústria e a informatização, a habitação e o desenvolvimento urbano-rural.
A China protege igualmente e nos termos da lei os direitos e interesses legítimos de empresas de vários tipos, incluindo estatais, privadas e com financiamento estrangeiro. O país promove também a melhoria das normas institucionais em domínios como a protecção dos direitos de propriedade, acesso ao mercado, concorrência leal e crédito social.
A China não só está criando um ambiente jurídico estável, transparente, padronizado e previsível para todos os tipos de entidades empresariais, como também está dando um forte impulso à construção de um novo ambiente propício para a abertura do país e a promoção do desenvolvimento econômico de alta qualidade.
Conforme foi sublinhado durante a Conferência Central de Trabalho Económico realizada recentemente, a China continuará os seus esforços de promoção de um ambiente empresarial de classe mundial orientado para o mercado, baseado na lei e aberto à comunidade internacional.
A melhoria do ambiente de negócios é uma componente essencial para consolidar e reforçar a dinâmica positiva da recuperação econômica e promover continuamente o crescimento económico em termos qualitativos e quantitativos.
Estimulando a vitalidade através da otimização do ambiente de negócios e acumulando ímpeto através da inovação institucional, a economia chinesa continua avançando constantemente na direcção do desenvolvimento de alta qualidade.
