O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira a antecipação das eleições parlamentares para 10 de março de 2024, após a renúncia na terça-feira do primeiro-ministro, António Costa, que está sob investigação de corrupção.
Em um discurso nacional televisionado após uma reunião com o Conselho de Estado, Rebelo de Sousa revelou que a convocação antecipada de eleições vem da necessidade de "clareza e rumo para superar um vazio inesperado, que surpreendeu os portugueses".
O presidente decidiu dissolver o parlamento e antecipar as eleições legislativas, mas com a garantia da indispensável estabilidade econômica e social que é proporcionada pela votação prévia do Orçamento de Estado para 2024".
A Câmara aprovou o projeto de lei orçamentária de 2024 em primeira leitura em 31 de outubro e a votação final está prevista para 29 de novembro.
Ele agradeceu a Costa por seu serviço à causa pública e desejou que o tempo "permita esclarecer o sucedido", referindo-se às acusações contra o ex-primeiro-ministro.
A aprovação do orçamento nos permitirá atender às expectativas de muitos cidadãos portugueses e acompanhar a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência, que não para e não pode parar com a transição de um governo para um governo interino ou, mais tarde, com a dissolução do Parlamento, segundo ele.
Nesta semana, o Ministério Público revelou sua investigação sobre Costa por suposta corrupção em contratos de exploração de lítio e hidrogênio, o que levou à renúncia do primeiro-ministro e à acusação de nove suspeitos, cinco dos quais foram detidos.