A China está avaliando um novo regulamento para lidar com o conteúdo de violência e bullying cibernéticos, o que exige que os provedores de serviços online monitorem o conteúdo relativo e tomem medidas oportunas para lidar com isso.

A Administração do Ciberespaço da China publicou um projeto do regulamento na sexta-feira para solicitar opiniões do público.

De acordo com o projeto, a violência e o bullying online se referem à divulgação de conteúdos contendo insultos verbais, abusos, boatos ou calúnias contra um indivíduo por meio da Internet, incluindo também informações online sobre privacidade, acusações que ameaçam severamente o bem-estar físico e mental das pessoas , discriminação e julgamentos maliciosos direcionados a uma pessoa específica.

Os provedores de serviços de informação online devem cumprir seus devidos deveres e estabelecer um mecanismo de funcionamento adequado para lidar com problemas relativos, afirma o projeto, citando medidas que incluem a gestão de contas de usuários, a revisão de conteúdo relativo, monitoramento e alertas precoces, o tratamento de alertas, oferecendo apoio às vítimas e medidas para limpar conteúdo relativo.

Uma vez que os provedores de serviços detectem esse conteúdo, devem tomar medidas para remover, bloquear ou desconetar o conteúdo e restringir sua disseminação, afirma o projeto, acrescentando que o monitoramento também deve abranger vídeos curtos e transmissões ao vivo, de modo a reduzir a propagação de informações ilegais em tempo hábil.

O documento também pede aos provedores de serviços que tomem medidas para facilitar a coleta de provas para ajudar as vítimas.