Os legisladores chineses votaram na quarta-feira para adotar uma Lei de Contraespionagem revisada, que entrará em vigor em 1º de julho de 2023.

A lei revisada foi aprovada em uma sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que foi realizada de segunda a quarta-feira.

Adotada pelos legisladores em novembro de 2014, a atual Lei de Contraespionagem é uma lei especial que regula e salvaguarda a luta contra a espionagem, que desempenha um papel importante na salvaguarda da segurança nacional, disse Wang Aili, da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN.

A lei revisada refina a definição de espionagem, especificando atos como a realização de ataques cibernéticos contra órgãos estatais, órgãos confidenciais ou infraestrutura de informações cruciais como atos de espionagem, de acordo com Wang.

Também expande adequadamente o escopo dos alvos de espionagem, com todos os documentos, dados, materiais e artigos relativos à segurança e interesses nacionais incluídos para proteção, disse Wang.

A lei revisada melhora as disposições sobre a proteção da segurança nacional e requer esforços para fortalecer a conscientização das pessoas sobre contraespionagem e segurança nacional, disse Wang.

Também aumenta a supervisão sobre o pessoal dos órgãos de segurança nacional.