O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) revelou um esboço para seu plano de emitir e revisar os regulamentos do Partido de 2023 a 2027.

De acordo com o esboço, tornado público na terça-feira(18), uma prioridade do plano é melhorar os sistemas que defendem a posição núcleo do camarada Xi Jinping no Comitê Central do PCCh e no Partido como um todo, e defender a autoridade do Comitê Central e sua liderança centralizada e unificada.

Os mecanismos para garantir a liderança do Comitê Central do PCCh sobre as principais iniciativas serão aperfeiçoados. Serão instalados sistemas para garantir que apenas o Comitê Central do PCCh tenha o direito de decidir e explicar os principais princípios e políticas que dizem respeito a todo o Partido e ao país.

Um conjunto de regulamentos será emitido sobre a implementação das principais decisões e planos do Comitê Central do PCCh, regulando todos os elos desde a divisão do trabalho até a avaliação dos resultados e supervisão.

Os regulamentos sobre a liderança do Partido serão melhorados para garantir o papel do Partido no exercício da liderança geral e na coordenação dos esforços de todos, segundo o documento, destacando os esforços para melhorar as instituições para a liderança do Partido sobre as organizações, incluindo as assembleias populares e o governo.

O esboço pediu também a uma configuração científica do poder e dos deveres das instituições do Partido e do governo para garantir que os órgãos do Partido e do governo desempenhem as respectivas funções de uma forma mais clara.

Os regulamentos sobre os principais processos de tomada de decisão para os comitês do Partido e os grupos de liderança do Partido serão formulados para garantir que o aconselhamento do povo seja procurado; a pesquisa e a investigação, fortalecidas; e as decisões, revisadas cuidadosamente.

Serão feitos esforços para refinar as regras e regulamentos organizacionais do Partido, incluindo a elaboração dos regulamentos eleitorais para as organizações centrais do Partido.

O sistema de formação, seleção, nomeação e gestão dos funcionários do Partido será reforçado, ao mesmo tempo que serão adotadas políticas mais proativas, abertas e eficazes em matéria de talentos.

De acordo com o esboço, o Comitê Central do PCCh melhorará os regulamentos e sistemas relacionados ao próprio desenvolvimento do Partido, incluindo regulamentos que melhorem a democracia intrapartidária, aumentem as estreitas conexões entre o Partido e o povo, evitem privilégios entre os funcionários líderes, corrijam erros e combatam a corrupção.

Os regulamentos e sistemas de supervisão sobre o Partido também serão reforçados. Os regulamentos sobre supervisão intrapartidária serão revistos para promover a coordenação entre vários tipos de supervisão, com a supervisão intrapartidária a desempenhar o papel principal.

Os sistemas de responsabilização dos funcionários pelo seu trabalho serão mais direcionados, ao passo que os sistemas serão melhorados para incentivar os funcionários a assumirem a liderança na tomada de responsabilidades e a destacarem-se no seu trabalho diário.

Destacando a importância do esboço de cinco anos, o Comitê Central do PCCh pediu aos comitês do Partido e aos grupos líderes de membros do Partido em todos os níveis que implementassem adequadamente o esboço e aplicassem rigorosamente os regulamentos do Partido.