China pede penalidade severa para certos casos de injúrias não graves

Fonte: Xinhua    03.03.2023 08h34

A Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China pediu punição severa para os suspeitos envolvidos nos casos de injúrias não graves a menores, idosos, mulheres grávidas, pessoas com deficiência e pessoal médico.

Os suspeitos nos casos de injúrias não graves com envolvimento em gangues criminosas, contratação de terceiros para infligir danos, ferimento de vários indivíduos e ferimento de outros em várias ocasiões, também devem receber punição severa de acordo com a lei, segundo uma diretriz divulgada conjuntamente pela SPP e pelo Ministério da Segurança Pública.

De acordo com o documento, os casos que envolvem intenções particularmente vis e circunstâncias flagrantes e afetam seriamente o senso de segurança da população, devem ser tratados com mãos mais firmes.

As procuradorias chinesas lidaram com mais de 70 mil casos envolvendo injúrias não graves em 2022, a maioria dos quais foi desencadeada por disputas entre casais, familiares e vizinhos.

De acordo com o Código Penal do país, quem intencionalmente infligir uma injúria não grave a outra pessoa será condenado a pena de prisão não superior a três anos, detenção criminal ou vigilância pública.

Na China, as injúrias corporais são divididas em graves, menores e leves.

(Web editor: Beatriz Zhang, Renato Lu)

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